TJSC - 5015192-37.2023.8.24.0033

05/09/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830280/2025

05/09/2025 16:54

Protocolizada Petição 830280/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

04/09/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 569967/2025 - AgInt nos EDcl no

03/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0569967 - AgInt nos EDcl no AREsp 2878531 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de EVA INDUSTRIA TEXTIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00569967/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2878531/SC

18/08/2025 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 16:17

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569967/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2878531/SC

27/06/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/06/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 579541/2025

25/06/2025 15:33

Protocolizada Petição 579541/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2025 Petição Nº 569967/2025 -

24/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 569967/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 569967/2025

23/06/2025 17:55

Protocolizada Petição 569967/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2025

03/06/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502656/2025

03/06/2025 16:02

Protocolizada Petição 502656/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 430715/2025 - EDcl

02/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0430715 - EDcl no AREsp 2878531 - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 21:40

Embargos de Declaração de EVA INDUSTRIA TEXTIL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00430715 - EDcl no AREsp 2878531

26/05/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/05/2025 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 454808/2025

21/05/2025 17:32

Protocolizada Petição 454808/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

19/05/2025 01:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2025 Petição Nº 430715/2025 -

16/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 430715/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

15/05/2025 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 430715/2025

15/05/2025 15:15

Protocolizada Petição 430715/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2025

14/05/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424693/2025

14/05/2025 12:39

Protocolizada Petição 424693/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 16:50

Não conhecido o recurso de EVA INDUSTRIA TEXTIL LTDA

07/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/05/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/05/2025 12:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 396246/2025

07/05/2025 11:46

Protocolizada Petição 396246/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

28/04/2025 18:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/04/2025 18:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/04/2025 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/04/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2025 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA