TJSC - 5020039-08.2023.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULINO CESAR DA SILVA MARTINS

CPF *25.***.*02-53

Advogados

BARBARA LEAL GONCALVES

OAB: 045367/SC

CPF *92.***.*83-71

MORGANA MACCARI

OAB: 043395/SC

CPF *06.***.*55-14

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

JOAO DOS PASSOS MARTINS NETO

CPF *41.***.*40-34

NATANIEL MARTINS MANICA

CPF *37.***.*71-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 17:28

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 02/08/2024 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/08/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 18:15

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/06/2024 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/06/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 17:34

    Despacho

  • 04/06/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 17/05/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/05/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/05/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/05/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP

  • 16/05/2024 13:20

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 24/04/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/04/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/04/2024 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/04/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2024 16:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020039-08.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 1387) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: PAULINO CÉSAR DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395) ADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 05/04/2024 11:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 10:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1387

  • 05/04/2024 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/10/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 14:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 25/10/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/10/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/10/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 6549678 Situação: Baixado.

  • 03/10/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/10/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/10/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/10/2023 04:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/09/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 15:12

    Julgado procedente o pedido

  • 29/09/2023 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/09/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/09/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2023 19:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2023 13:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/08/2023 13:32

    Determinada a citação

  • 04/08/2023 19:20

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005285-22.2022.8.24.0082

Dilma de Souza Vieira

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5020358-44.2021.8.24.0090

Jose Altair Jalasco

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Gustavo de Lima Tenguan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2024 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0030639-21.2002.8.24.0023

Itau Unibanco S.A.

Roma Hoteis e Turismo LTDA - ME

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/10/2011 23:35

Exibir Processo

Processo nº 5009147-78.2023.8.24.0045

Elaine Cristina Sauer Silveira

Lumini Moveis LTDA

Advogado: Elisangela Ganzala Mariano Peiter

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/06/2023 10:14

Exibir Processo

Processo nº 5005218-83.2022.8.24.0041

Adao Adriano Falkievicz

Dalmo Machado

Advogado: Guilherme Francisco Zanella

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2024 22:48

Exibir Processo