TJSC - 5005968-56.2023.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 17:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0
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08/07/2024 17:59
Transitado em Julgado
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08/07/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/06/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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20/06/2024 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 12:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005968-56.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: LUIZA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
24/05/2024 13:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 55
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20/05/2024 13:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302
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20/05/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/05/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/05/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/05/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 12:08
Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB3 -> DRI
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02/05/2024 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> CAMPUB3
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02/05/2024 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 09:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005968-56.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: LUIZA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
22/03/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 51
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21/03/2024 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZA MIRANDA. Justiça gratuita: Deferida.
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21/03/2024 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/03/2024 16:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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