TJSC - 5002567-15.2022.8.24.0062
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sao Joao Batista
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2025 16:33
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50015971020258240062
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28/02/2025 07:51
Baixa Definitiva
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28/02/2025 07:51
Juntada - Extrato Subconta - 2406209241<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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17/02/2025 16:22
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS02
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17/02/2025 16:21
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA
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17/02/2025 16:21
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLINHO FLORES
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06/02/2025 14:52
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE
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06/02/2025 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLINHO FLORES. Justiça gratuita: Deferida.
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08/01/2025 17:12
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SJS02
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05/01/2025 18:18
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE
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02/01/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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17/12/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 13:27
Juntada de peças digitalizadas
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17/12/2024 08:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 741,70
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13/12/2024 16:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Maria Augusta Tridapalli em 13/12/2024 16:35:34
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13/12/2024 15:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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09/12/2024 13:29
Juntada - Extrato Subconta - 2406209241<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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09/12/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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05/12/2024 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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04/11/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 11:09
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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01/11/2024 15:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SJS02
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01/11/2024 15:28
Transitado em Julgado
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01/11/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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18/10/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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07/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 13:54
Decisão Interlocutória de Mérito
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17/06/2024 13:31
Conclusos para decisão de admissibilidade
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17/06/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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01/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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23/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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29/04/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 20:36
Sentença confirmada - por maioria
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:30</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002567-15.2022.8.24.0062/SC (Pauta: 584) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: CARLINHO FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): Nicolly Elicha Cordeiro Paulo (OAB SC024663) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA (RÉU) PROCURADOR(A): CASSIO GABOARDI LUCAS PERITO: CARLOS COSTA PEREIRA PENNA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
08/04/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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08/04/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/04/2024 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 584
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24/07/2023 15:37
Juntada de Petição
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14/07/2023 17:55
Conclusos para decisão
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14/07/2023 17:54
Juntada de Certidão
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14/07/2023 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLINHO FLORES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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14/07/2023 14:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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14/07/2023 14:13
Juntada - Guia Cancelada - CARLINHO FLORES - Guia 5827543 - R$ 0,00
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14/07/2023 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLINHO FLORES. Justiça gratuita: Deferida.
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14/07/2023 07:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 52
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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20/06/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 16:29
Despacho
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19/06/2023 16:58
Conclusos para despacho
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19/06/2023 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5827543 Situação: Baixado.
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19/06/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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26/05/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 12:31
Julgado procedente o pedido
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26/05/2023 10:31
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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24/05/2023 17:29
Conclusos para despacho
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24/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/05/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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23/04/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2023 18:43
Juntada de Petição
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12/04/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/04/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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08/03/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/02/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 12:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JONAS MORAIS QUEIROZ - EXCLUÍDA
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07/02/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/11/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 14:08
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 08:40
Juntada de Petição
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30/11/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/11/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/11/2022 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
27/10/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 12:59
Despacho
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25/10/2022 17:08
Conclusos para despacho
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25/10/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/09/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/08/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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28/07/2022 16:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/07/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 14:37
Não Concedida a tutela provisória
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27/07/2022 18:14
Conclusos para despacho
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27/07/2022 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLINHO FLORES. Justiça gratuita: Requerida.
-
27/07/2022 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
18/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/OFÍCIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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