TJSC - 5010492-31.2022.8.24.0040

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Laguna

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA/SC

CNPJ: 16.780.795/0001-38

Advogados

JOAO BATISTA BLASIUS

CPF *43.***.*64-72

CAMILA CASCAES NUNES CASTRO

OAB: 036961/SC

CPF *78.***.*59-78

ALEXANDRE SOUZA LOPES

OAB: 044069/SC

CPF *89.***.*97-03

APARECIDA DALTOE CARDOSO CARBONI

OAB: 032317/SC

CPF *33.***.*72-08

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO PASCHOAL MACHADO

CPF *26.***.*86-54

Advogados

MICHEL BELMIRO ILIBIO

OAB: 058942/SC

CPF *78.***.*37-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 15:52

    Juntada de Petição

  • 11/03/2025 15:28

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 11/12/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/11/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 18:19

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2024 17:19

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/04/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010492-31.2022.8.24.0040/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC EXECUTADO: MARCOS ANTONIO PASCHOAL MACHADO EDITAL Nº 310056892202 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): MARCOS ANTONIO PASCHOAL MACHADO, CPF: *26.***.*86-54.  Atualmente em local incerto e não sabido.  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 006425, 004528.

    Valor do Débito: 1.701,28.

    Data do Cálculo: 15/12/2022.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 27/03/2024 17:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2024

  • 27/03/2024 17:16

    Expedição de Edital - citação

  • 15/03/2024 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/03/2024 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 16:58

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2024 16:29

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 07:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/03/2024 07:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/03/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 13:27

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 12/03/2024 09:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 26/02/2024 17:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: JAIRTON PAVAN

  • 26/02/2024 17:37

    Expedição de Mandado - LGACEMAN

  • 16/02/2024 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/02/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6418939, Subguia 3696499 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 20,82

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/01/2024 08:25

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6418939, Subguia 3696499

  • 29/01/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 04:00

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6418939, Subguia 3325937

  • 06/10/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/09/2023 15:32

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6418939, Subguia 3325937

  • 14/09/2023 15:32

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC - Guia 6418939 - R$ 20,65

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/08/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 08:51

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/07/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 13:05

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

  • 23/06/2023 16:51

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/06/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/05/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 12:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/05/2023 12:28:03)

  • 19/05/2023 12:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Ato ordinatório praticado - 19/05/2023 12:28:03)

  • 19/05/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/04/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2023 18:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 16/03/2023 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: LUCIANO PESSOA SOARES

  • 16/03/2023 14:36

    Expedição de Mandado - LGACEMAN

  • 15/03/2023 09:11

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5052707, Subguia 2650666 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 60,23

  • 15/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/02/2023 10:44

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5052707, Subguia 2650666

  • 16/02/2023 10:44

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC - Guia 5052707 - R$ 60,23

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/01/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 17:31

    Determinada a citação

  • 09/01/2023 16:30

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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