STJ - 5000654-69.2023.8.24.0124

08/04/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/04/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 304706/2025

07/04/2025 19:43

Protocolizada Petição 304706/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

10/02/2025 11:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2025 11:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/02/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/02/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

04/02/2025 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos

27/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 16:36

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/01/2025)

22/01/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

21/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

15/01/2025 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA