TJSC - 5010009-08.2023.8.24.0091

1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO FIGUEIRO PEDROSO

CPF *36.***.*65-10

MATEUS VINICIUS PEDROSO

CPF *75.***.*39-96

PATRICIA FIGUEIRO PEDROSO

CPF *41.***.*90-24

Advogados

FERNANDO COSTA

OAB: 033868/SC

CPF *08.***.*99-21

Polo Passivo

Partes

PEDRO FIGUEIRO PEDROSO SOBRINHO

CPF *92.***.*83-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 10:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 91 e 92

  • 11/08/2025 03:04

    Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93

  • 08/08/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93

  • 07/08/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 17:13

    Determinada a intimação

  • 17/06/2025 01:48

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 13/06/2025 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 13/06/2025 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 12/06/2025 15:12

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 16:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 77, 78 e 79

  • 06/06/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

  • 05/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

  • 04/06/2025 00:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

  • 03/06/2025 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 76

  • 03/06/2025 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 76

  • 03/06/2025 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 76

  • 03/06/2025 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 76

  • 03/06/2025 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 76

  • 03/06/2025 22:27

    Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham

  • 03/06/2025 20:32

    Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73

  • 03/06/2025 19:43

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Inventário Nº 5010009-08.2023.8.24.0091/SC REQUERENTE: PATRICIA FIGUEIRO PEDROSOADVOGADO(A): FERNANDO COSTA (OAB SC033868)REQUERENTE: LEANDRO FIGUEIRO PEDROSOADVOGADO(A): FERNANDO COSTA (OAB SC033868)REQUERENTE: MATEUS VINICIUS PEDROSOADVOGADO(A): FERNANDO COSTA (OAB SC033868) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentar a documentação comprobatória de propriedade do bem imóvel inventariado em nome da pessoa falecida, conforme tabela índice abaixo; b) esclarecer o andamento da ação de precatório nº 5001949-54.2020.8.24.0090 em nome da pessoa falecida. ÍNDICE: Rito (inventário/arrolamento)INVENTÁRIOInventariantePATRÍCIA FIGUEIRÓ PEDROSOAutor(a) da HerançaPEDRO FIGUEIRÓ PEDROSO SOBRINHO - divorciadoCustas iniciais (fls.)JG - deferida - 23.1VC - R$ 289.043,27 - retificadoCENSEC (testamento) (fls.)E1D9Certidões de óbito do(a) de cujus;E1D6   Negativa fiscal MunicipalNegativa fiscal EstadualNegativa fiscal Federal68.468.5E1D11 e 68.6   Impostos Causa MortisImposto DoaçãoImposto Inter VivosDIEF: 68.7PGT: FALTA     HerdeirosGradação*Cert.

    Nasc/Casa.RegimeProcuraçãoCessão/RenúnciaPATRÍCIA FIGUEIRÓ PEDROSOC68.3SolteiraE1D2 LEANDRO FIGUEIREDO PEDROSOC68.11CPB26.1 MATEUS VINÍCIUS PEDROSOC68.2Solteiro26.2  *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário   BensRegistro do imóvel / Comprovantes autosDireitos patrimoniais, sobre um contrato de compra e venda de imóveis, o qual o de cujus já havia pago a quantia de R$ 80.000,00FALTAVeículo Ford Ka Sel 1.5, Placas: QHR0569, Renavam: 1103345815, Tabela Fipe: R$ 46.854,00E21.2Veículo Ford Ka SE 1.5 – com alienação fiduciária em favor da Aymore, Placas: MMD6e59, Renavam: 1030017392, Tabela FIPE: 40.740,00E21.2 R$ 51.449,27Depositado em subcontaPrecatório dos autos nº. 5001949-54.2020.8.24.0090, no valor aproximado de R$ 95.000,00E21.3Dívida Valor aproximado de R$ 10.000,00, referente a uma compra e venda de imóvel, promovida pelo de cujus, que ainda faltam ser pagosFALTA   Partes HabilitadasProc.Assunto alegadoFls.               Compromisso inventariante (fls.)Esboço Partilha (fls.Carta de Adjudicação (fls.)Custas finais (fls.)10.227.1     Primeiras Declarações (fls.)Sentença (fls.)Formal de Partilha (fls.)E21.1      

  • 20/05/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2025 14:04

    Determinada a intimação

  • 12/02/2025 18:08

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 43, 44, 55, 56, 57, 59, 60 e 61

  • 11/02/2025 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/02/2025 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/02/2025 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/02/2025 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/02/2025 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/02/2025 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/02/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/02/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 21/01/2025 19:09

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 14/01/2025 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 48

  • 22/12/2024 01:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/12/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/12/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 18:15

    Despacho

  • 14/08/2024 17:06

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 17:04

    Expedição de Edital

  • 14/08/2024 16:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/05/2024 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 25/04/2024 18:32

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

  • 23/04/2024 13:15

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/04/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

  • 11/04/2024 00:00

    Edital

    Inventário Nº 5010009-08.2023.8.24.0091/SC REQUERENTE: PATRICIA FIGUEIRO PEDROSO REQUERIDO: PEDRO FIGUEIRO PEDROSO SOBRINHO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito  CITANDO(A)(S): Eventuais partes e terceiros interessados PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos de Inventário 50100090820238240091, "de cujus" PEDRO FIGUEIRO PEDROSO SOBRINHO, CPF nº *92.***.*83-87 e CITADA(S) para, querendo, apresentem impugnação às primeiras declarações (Art. 626, §1º, c/c os arts. 257, II, e 259, III, todos do CPC), em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).    

  • 10/04/2024 14:03

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 10/04/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024

  • 10/04/2024 14:01

    Expedição de Edital - citação e intimação

  • 10/04/2024 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO FIGUEIRO PEDROSO SOBRINHO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 10/04/2024 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA FIGUEIRO PEDROSO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 11/03/2024 15:35

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/01/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 12:01

    Decisão interlocutória

  • 27/11/2023 18:14

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/08/2023 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000019929076. Valor transferido: R$ 4.540,12

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/07/2023 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000019929068. Valor transferido: R$ 18,38

  • 28/07/2023 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000019929084. Valor transferido: R$ 46.890,77

  • 26/07/2023 15:21

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSESU

  • 26/07/2023 15:21

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRO FIGUEIRO PEDROSO SOBRINHO)

  • 26/07/2023 12:18

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 21/07/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 13:20

    Remetidos os Autos - FNSESU -> FNSCONV

  • 21/07/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/07/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 15:48

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2023 15:48

    Expedição de Termo de Compromisso

  • 23/06/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS VINICIUS PEDROSO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/06/2023 11:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO FIGUEIRO PEDROSO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/06/2023 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA FIGUEIRO PEDROSO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 22/06/2023 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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