TJSC - 5000504-38.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 08:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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29/07/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
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01/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 15:50
Recurso Especial sobrestado
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01/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 08:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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27/06/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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06/06/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/06/2024 15:56
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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03/06/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/04/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/04/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/04/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/04/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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09/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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09/04/2024 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 09:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5000504-38.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGRAVADO: NELSON KATH ADVOGADO(A): MAYARA ESTER SZLACHTA (OAB SC054477) AGRAVADO: ROSMERI KATH ADVOGADO(A): MAYARA ESTER SZLACHTA (OAB SC054477) AGRAVADO: VERONICA KATH ADVOGADO(A): MAYARA ESTER SZLACHTA (OAB SC054477) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
22/03/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 2
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04/03/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301
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04/03/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
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19/01/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2024 17:18
Remetidos os Autos - DRI -> CAMPUB3
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19/01/2024 17:16
Não Concedida a tutela provisória
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19/01/2024 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> DRI
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11/01/2024 11:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
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11/01/2024 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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11/01/2024 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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