23/07/2024 12:55

Baixa Definitiva
05/07/2024 17:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSL01JC
05/07/2024 17:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
05/07/2024 17:39

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA AVI
05/07/2024 15:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSL01JC -> DCJE
02/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/06/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.931,08
17/06/2024 14:09

Expedição de Alvará
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 14:56

Despacho
05/06/2024 13:04

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:41

Juntada de Petição
28/05/2024 16:32

Juntada de Petição
27/05/2024 09:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> RSL01JC
27/05/2024 09:30

Transitado em Julgado
25/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/05/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.846,00
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/04/2024 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/04/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5009772-85.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 1314) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) RECORRIDO: MARIA AVI (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNA MAYSA LIMA PIACENTINI (OAB SP349946) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 1314
21/11/2023 13:29

Conclusos para decisão
21/11/2023 13:29

Juntada de Certidão
20/11/2023 20:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
09/11/2023 08:59

Juntada de Petição
02/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/10/2023 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/10/2023 até 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 141/2023-DF
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/10/2023 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/10/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 16:20

Recebido o recurso de Apelação
05/10/2023 15:15

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/10/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 22 (03/10/2023). Guia: 6509109 Situação: Baixado.
04/10/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6509109, Subguia 3368934 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.081,96
27/09/2023 16:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6509109, Subguia 3368934
27/09/2023 16:49

Juntada - Guia Gerada - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Guia 6509109 - R$ 1.081,96
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/09/2023 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 17:53

Julgado procedente em parte o pedido
15/09/2023 16:30

Conclusos para julgamento
15/09/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
28/08/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/08/2023 18:49

Juntada de Petição - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (SC015909 - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI)
23/08/2023 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/08/2023 13:20

Expedição de ofício - 1 carta
10/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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