11/06/2024 12:50

Baixa Definitiva
10/06/2024 15:03

Juntada de Certidão
01/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/05/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/05/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
21/05/2024 16:13

Transitado em Julgado
21/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/04/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/04/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/04/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024 15:04

Sentença confirmada - por unanimidade
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036489-26.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 492) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ELIAS LINDOLFO EUFRASIO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 492
08/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/01/2024 13:38

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:40

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
30/01/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS LINDOLFO EUFRASIO NETO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/01/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/01/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/01/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/01/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 7143299 Situação: Baixado.
23/01/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 17:23

Julgado procedente em parte o pedido
15/01/2024 18:21

Conclusos para julgamento
11/01/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/01/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/01/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2023 20:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2023 08:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 08:57

Determinada a citação
05/12/2023 17:30

Conclusos para despacho
05/12/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS LINDOLFO EUFRASIO NETO. Justiça gratuita: Requerida.
05/12/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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