TJSC - 5072376-50.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

Polo Passivo

Partes

JOSE BASEGGIO

CPF *36.***.*63-34

CLAUDIO MENEGAZZI

CPF *96.***.*70-20

CLEIDES TROMBETTA MARTENDAL

CPF *74.***.*96-20

DEVINO CERON

CPF *27.***.*27-00

DOMINGO JOSE CALEFFI

CPF *81.***.*89-20

DULCE MARTENDAL

CPF *15.***.*90-63

DURLEY MARIA SANT ANNA DA FRE

CPF *34.***.*39-34

GUILHERME VIER

CPF *89.***.*04-53

HERMINIO ZARPELON

CPF *85.***.*51-49

NILVE LUCIA FANTIN GOTTSELIG

CPF *15.***.*76-70

Advogados

EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA

OAB: 027412/SC

CPF *03.***.*10-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 17:58

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2024 18:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 04/06/2024 18:35

    Custas Satisfeitas - Parte: NILVE LUCIA FANTIN GOTTSELIG

  • 04/06/2024 18:35

    Custas Satisfeitas - Parte: DURLEY MARIA SANT ANNA DA FRE

  • 04/06/2024 18:35

    Custas Satisfeitas - Parte: HERMINIO ZARPELON

  • 04/06/2024 18:35

    Custas Satisfeitas - Parte: DULCE MARTENDAL

  • 04/06/2024 18:35

    Custas Satisfeitas - Parte: DOMINGO JOSÉ CALEFFI

  • 04/06/2024 18:35

    Custas Satisfeitas - Parte: GUILHERME VIER

  • 04/06/2024 18:35

    Custas Satisfeitas - Parte: DEVINO CERON

  • 04/06/2024 18:35

    Custas Satisfeitas - Parte: CLEIDES TROMBETTA MARTENDAL

  • 04/06/2024 18:35

    Custas Satisfeitas - Parte: JOSE BASEGGIO

  • 04/06/2024 18:35

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 04/06/2024 18:35

    Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIO MENEGAZZI

  • 29/05/2024 13:41

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 29/05/2024 13:37

    Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 06/05/2024 03:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/04/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/04/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/04/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/04/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/04/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/04/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/04/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/04/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/04/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/04/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 42, 43 e 45

  • 30/04/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/04/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 20:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 25/04/2024 20:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2024 17:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/04/2024 14:25

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 18/04/2024 14:16

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 01/04/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5072376-50.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: JOSE BASEGGIO ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: CLAUDIO MENEGAZZI ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: CLEIDES TROMBETTA MARTENDAL ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: DEVINO CERON ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: DOMINGO JOSÉ CALEFFI ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: DULCE MARTENDAL ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: DURLEY MARIA SANT ANNA DA FRE ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: GUILHERME VIER ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: HERMINIO ZARPELON ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: NILVE LUCIA FANTIN GOTTSELIG ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 27/03/2024 17:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 27/03/2024 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/03/2024 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 90

  • 06/02/2024 13:04

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/01/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 19, 14, 15, 16, 17, 18 e 20

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20

  • 13/12/2023 03:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/12/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

  • 04/12/2023 14:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/11/2023 18:12

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0303 para GCOM0101)

  • 30/11/2023 17:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> DCDP

  • 30/11/2023 17:34

    Determina redistribuição por incompetência

  • 30/11/2023 11:45

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303

  • 30/11/2023 11:45

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 15:57

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP

  • 27/11/2023 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (21/11/2023). Guia: 6806770 Situação: Baixado.

  • 27/11/2023 15:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 317 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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