TJSC - 5000674-91.2024.8.24.0167

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANDERLEI AMARANTE DA SILVA MENDONCA

CPF *91.***.*12-26

ARLON CRISTINO PEREIRA

CPF *06.***.*77-90

MANOEL HENRIQUE DA SILVA ALEXANDRE

CPF *12.***.*88-05

MATHEUS IZAIAS FLOR

CPF *93.***.*85-00

DOUGLAS ALYSSON DE SOUZA

CPF *76.***.*10-09

KARINE PEREIRA CRISTINO

CPF *24.***.*35-78

Advogados

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB: 034143/SC

CPF *23.***.*26-82

CRISTIANO DE AMARANTE

OAB: 019009/SC

CPF *05.***.*88-76

MARIANA GOULART

OAB: 057183/SC

CPF *81.***.*66-08

IARA LUCIA DE SOUZA

OAB: 026548/SC

CPF *32.***.*31-05

JULIA BRASIL NOLDIN

OAB: 062831/SC

CPF *81.***.*21-08

BARBARA SIMOES DA SILVA

OAB: 068366/SC

CPF *20.***.*10-05

AUGUSTO FELIPPE BIANCHINI

OAB: 053730/SC

CPF *05.***.*37-23

ALLAN WALLACE MAZZARO

OAB: 053626/SC

CPF *76.***.*69-79

FELIPE GONCALVES GEITENS

OAB: 105467/RS

CPF *21.***.*55-70

ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ

OAB: 040172/SC

CPF *88.***.*09-87

TAMARA MAURA DA SILVA

OAB: 048992/SC

CPF *84.***.*70-36

GUILHERME DA SILVA SOARES

OAB: 180747/MG

CPF *73.***.*93-16

MESSIAS GONCALVES DOS SANTOS

OAB: 067019/SC

CPF *95.***.*19-04

JULIA LEIVAS DE SOUZA

OAB: 073001/SC

CPF *42.***.*79-83

LUCAS PEREIRA OLIVEIRA

OAB: 074250/SC

CPF *85.***.*13-73

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2025 19:46

    Juntado(a)

  • 28/08/2025 19:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 28/08/2025 19:11

    Despacho

  • 27/08/2025 19:32

    Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0104

  • 22/08/2025 17:58

    Juntada de Petição

  • 21/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 08/08/2025 13:49

    Intimado em Secretaria

  • 08/08/2025 13:36

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50027141220258240167/SC

  • 01/08/2025 17:09

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50027141220258240167/SC

  • 01/08/2025 14:20

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 30/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 25/07/2025 16:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - DRI -> SMC

  • 25/07/2025 14:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCRI1 -> SMC

  • 25/07/2025 14:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 25/07/2025 14:16

    Despacho

  • 24/07/2025 12:26

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040172

  • 24/07/2025 12:20

    Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> DRI

  • 24/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 23/07/2025 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/07/2025 12:02

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040172

  • 23/07/2025 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 22/07/2025 20:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 22/07/2025 20:48

    Despacho

  • 22/07/2025 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 22/07/2025 13:27

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0104

  • 21/07/2025 18:33

    Juntada de Petição

  • 21/07/2025 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 20/07/2025 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 14/07/2025 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 08/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74

  • 07/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5000674-91.2024.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50006749120248240167/SC)RELATOR: ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRORECORRENTE: MANOEL HENRIQUE DA SILVA ALEXANDRE (RECORRENTE)ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)RECORRENTE: ARLON CRISTINO PEREIRA (RECORRENTE)ADVOGADO(A): GUILHERME DA SILVA SOARES (OAB SC060060)ADVOGADO(A): ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ (OAB SC040172)RECORRENTE: MATHEUS IZAIAS FLOR (RECORRENTE)ADVOGADO(A): FELIPE GONCALVES GEITENS (OAB RS105467)ADVOGADO(A): TAMARA MAURA DA SILVA (OAB SC048992)ADVOGADO(A): JULIA LEIVAS DE SOUZA (OAB SC073001)RECORRENTE: DOUGLAS ALYSSON DE SOUZA (RECORRENTE)ADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366)ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548)RECORRENTE: KARINE PEREIRA CRISTINO (RECORRENTE)ADVOGADO(A): ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ (OAB SC040172)RECORRENTE: VANDERLEI AMARANTE DA SILVA MENDONCA (RECORRENTE)ADVOGADO(A): ALLAN WALLACE MAZZARO (OAB SC053626)ADVOGADO(A): CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009)ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPPE BIANCHINI (OAB SC053730)ADVOGADO(A): MESSIAS GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC067019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 03/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 67 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 04/07/2025 19:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74

  • 04/07/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2025 18:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 03/07/2025 16:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b>

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000674-91.2024.8.24.0167/SC (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MANOEL HENRIQUE DA SILVA ALEXANDRE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRENTE: ARLON CRISTINO PEREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DA SILVA SOARES (OAB SC060060) ADVOGADO(A): ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ (OAB SC040172) RECORRENTE: MATHEUS IZAIAS FLOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FELIPE GONCALVES GEITENS (OAB RS105467) ADVOGADO(A): TAMARA MAURA DA SILVA (OAB SC048992) ADVOGADO(A): JULIA LEIVAS DE SOUZA (OAB SC073001) RECORRENTE: DOUGLAS ALYSSON DE SOUZA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366) ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548) RECORRENTE: KARINE PEREIRA CRISTINO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ (OAB SC040172) RECORRENTE: VANDERLEI AMARANTE DA SILVA MENDONCA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALLAN WALLACE MAZZARO (OAB SC053626) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009) ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPPE BIANCHINI (OAB SC053730) ADVOGADO(A): MESSIAS GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC067019) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2025.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 16/06/2025 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025

  • 16/06/2025 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 16/06/2025 19:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 15

  • 22/04/2025 15:05

    Retirada de pauta

  • 07/04/2025 13:20

    Juntada de Petição

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b>

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000674-91.2024.8.24.0167/SC (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MANOEL HENRIQUE DA SILVA ALEXANDRE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRENTE: ARLON CRISTINO PEREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DA SILVA SOARES (OAB SC060060) ADVOGADO(A): ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ (OAB SC040172) RECORRENTE: MATHEUS IZAIAS FLOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FELIPE GONCALVES GEITENS (OAB RS105467) ADVOGADO(A): TAMARA MAURA DA SILVA (OAB SC048992) ADVOGADO(A): MARIANA GOULART (OAB SC057183) RECORRENTE: DOUGLAS ALYSSON DE SOUZA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366) ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548) RECORRENTE: KARINE PEREIRA CRISTINO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ (OAB SC040172) RECORRENTE: VANDERLEI AMARANTE DA SILVA MENDONCA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALLAN WALLACE MAZZARO (OAB SC053626) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009) ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPPE BIANCHINI (OAB SC053730) ADVOGADO(A): MESSIAS GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC067019) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de abril de 2025.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 03/04/2025 19:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025

  • 03/04/2025 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 03/04/2025 19:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 27

  • 05/12/2024 13:07

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 04/12/2024 12:50

    Juntada de Petição

  • 03/12/2024 18:53

    Juntado(a)

  • 03/12/2024 13:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 03/12/2024 13:50

    Despacho

  • 02/12/2024 13:54

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 30/11/2024 10:58

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI1

  • 26/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 19/11/2024 16:25

    Intimado em Secretaria

  • 19/11/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 13:37

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50032635620248240167/SC

  • 19/11/2024 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/11/2024 19:03

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 13:06

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50032635620248240167/SC

  • 21/10/2024 20:31

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 17/10/2024 16:08

    Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> SMC

  • 17/10/2024 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 17/10/2024 15:57

    Despacho

  • 15/10/2024 13:25

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 19:28

    Retirada de pauta

  • 06/05/2024 12:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 03/05/2024 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/05/2024 20:18

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/05/2024 16:08

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 30/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>

  • 23/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000674-91.2024.8.24.0167/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MANOEL HENRIQUE DA SILVA ALEXANDRE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRENTE: ARLON CRISTINO PEREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ (OAB SC040172) RECORRENTE: MATHEUS IZAIAS FLOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): TAMARA MAURA DA SILVA (OAB SC048992) ADVOGADO(A): FELIPE GONCALVES GEITENS (OAB RS105467) RECORRENTE: DOUGLAS ALYSSON DE SOUZA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366) ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548) RECORRENTE: KARINE PEREIRA CRISTINO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ (OAB SC040172) RECORRENTE: VANDERLEI AMARANTE DA SILVA MENDONCA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALLAN WALLACE MAZZARO (OAB SC053626) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009) ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPPE BIANCHINI (OAB SC053730) ADVOGADO(A): MESSIAS GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC067019) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 22/04/2024 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/04/2024

  • 22/04/2024 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/04/2024 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 82

  • 20/04/2024 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/04/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/04/2024 18:00

    Retirada de pauta

  • 10/04/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/04/2024 21:05

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 09/04/2024 21:04

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 20:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 09/04/2024 16:46:50)

  • 09/04/2024 19:02

    Remessa Interna para Revisão - CAMCRI1 -> DCDP

  • 09/04/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/04/2024 16:47

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 09:00</b>

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000674-91.2024.8.24.0167/SC (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MANOEL HENRIQUE DA SILVA ALEXANDRE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRENTE: ARLON CRISTINO PEREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ (OAB SC040172) RECORRENTE: MATHEUS IZAIAS FLOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): TAMARA MAURA DA SILVA (OAB SC048992) ADVOGADO(A): FELIPE GONCALVES GEITENS (OAB RS105467) RECORRENTE: DOUGLAS ALYSSON DE SOUZA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366) ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548) RECORRENTE: KARINE PEREIRA CRISTINO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ (OAB SC040172) RECORRENTE: VANDERLEI AMARANTE DA SILVA MENDONCA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALLAN WALLACE MAZZARO (OAB SC053626) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009) ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPPE BIANCHINI (OAB SC053730) ADVOGADO(A): MESSIAS GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC067019) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 08/04/2024 18:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

  • 08/04/2024 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/04/2024 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 129

  • 08/04/2024 16:23

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 08/04/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL HENRIQUE DA SILVA ALEXANDRE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 08/04/2024 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLON CRISTINO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 08/04/2024 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS ALYSSON DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 08/04/2024 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINE PEREIRA CRISTINO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 08/04/2024 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS IZAIAS FLOR. Justiça gratuita: Deferida.

  • 08/04/2024 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI AMARANTE DA SILVA MENDONCA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 08/04/2024 16:18

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001586-30.2023.8.24.0036

Diogo Rosa de Morais

Banco Inter S.A

Advogado: Jacques Antunes Soares

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2024 09:59

Exibir Processo

Processo nº 5001188-85.2020.8.24.0037

Vitalina Faganello

Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/03/2020 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0300502-76.2017.8.24.0113

Lourdes Nunes da Silva

Moto Taxi Online LTDA

Advogado: Mauro Freitas Gauland

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/03/2017 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5001515-34.2022.8.24.0013

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Everson de Bairros dos Passos

Advogado: Luiz Henrique Metz Mazetto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/04/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5000674-91.2024.8.24.0167

Vanderlei Amarante da Silva Mendonca

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/03/2024 17:55

Exibir Processo