07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5000674-91.2024.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50006749120248240167/SC)RELATOR: ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRORECORRENTE: MANOEL HENRIQUE DA SILVA ALEXANDRE (RECORRENTE)ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)RECORRENTE: ARLON CRISTINO PEREIRA (RECORRENTE)ADVOGADO(A): GUILHERME DA SILVA SOARES (OAB SC060060)ADVOGADO(A): ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ (OAB SC040172)RECORRENTE: MATHEUS IZAIAS FLOR (RECORRENTE)ADVOGADO(A): FELIPE GONCALVES GEITENS (OAB RS105467)ADVOGADO(A): TAMARA MAURA DA SILVA (OAB SC048992)ADVOGADO(A): JULIA LEIVAS DE SOUZA (OAB SC073001)RECORRENTE: DOUGLAS ALYSSON DE SOUZA (RECORRENTE)ADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366)ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548)RECORRENTE: KARINE PEREIRA CRISTINO (RECORRENTE)ADVOGADO(A): ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ (OAB SC040172)RECORRENTE: VANDERLEI AMARANTE DA SILVA MENDONCA (RECORRENTE)ADVOGADO(A): ALLAN WALLACE MAZZARO (OAB SC053626)ADVOGADO(A): CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009)ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPPE BIANCHINI (OAB SC053730)ADVOGADO(A): MESSIAS GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC067019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 03/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 67 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
17/06/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000674-91.2024.8.24.0167/SC (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MANOEL HENRIQUE DA SILVA ALEXANDRE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRENTE: ARLON CRISTINO PEREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DA SILVA SOARES (OAB SC060060) ADVOGADO(A): ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ (OAB SC040172) RECORRENTE: MATHEUS IZAIAS FLOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FELIPE GONCALVES GEITENS (OAB RS105467) ADVOGADO(A): TAMARA MAURA DA SILVA (OAB SC048992) ADVOGADO(A): JULIA LEIVAS DE SOUZA (OAB SC073001) RECORRENTE: DOUGLAS ALYSSON DE SOUZA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366) ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548) RECORRENTE: KARINE PEREIRA CRISTINO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ (OAB SC040172) RECORRENTE: VANDERLEI AMARANTE DA SILVA MENDONCA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALLAN WALLACE MAZZARO (OAB SC053626) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009) ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPPE BIANCHINI (OAB SC053730) ADVOGADO(A): MESSIAS GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC067019) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2025.

Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente
04/04/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000674-91.2024.8.24.0167/SC (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MANOEL HENRIQUE DA SILVA ALEXANDRE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRENTE: ARLON CRISTINO PEREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DA SILVA SOARES (OAB SC060060) ADVOGADO(A): ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ (OAB SC040172) RECORRENTE: MATHEUS IZAIAS FLOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FELIPE GONCALVES GEITENS (OAB RS105467) ADVOGADO(A): TAMARA MAURA DA SILVA (OAB SC048992) ADVOGADO(A): MARIANA GOULART (OAB SC057183) RECORRENTE: DOUGLAS ALYSSON DE SOUZA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366) ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548) RECORRENTE: KARINE PEREIRA CRISTINO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ (OAB SC040172) RECORRENTE: VANDERLEI AMARANTE DA SILVA MENDONCA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALLAN WALLACE MAZZARO (OAB SC053626) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009) ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPPE BIANCHINI (OAB SC053730) ADVOGADO(A): MESSIAS GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC067019) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de abril de 2025.

Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente
23/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000674-91.2024.8.24.0167/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MANOEL HENRIQUE DA SILVA ALEXANDRE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRENTE: ARLON CRISTINO PEREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ (OAB SC040172) RECORRENTE: MATHEUS IZAIAS FLOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): TAMARA MAURA DA SILVA (OAB SC048992) ADVOGADO(A): FELIPE GONCALVES GEITENS (OAB RS105467) RECORRENTE: DOUGLAS ALYSSON DE SOUZA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366) ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548) RECORRENTE: KARINE PEREIRA CRISTINO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ (OAB SC040172) RECORRENTE: VANDERLEI AMARANTE DA SILVA MENDONCA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALLAN WALLACE MAZZARO (OAB SC053626) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009) ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPPE BIANCHINI (OAB SC053730) ADVOGADO(A): MESSIAS GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC067019) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
16/04/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000674-91.2024.8.24.0167/SC (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MANOEL HENRIQUE DA SILVA ALEXANDRE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRENTE: ARLON CRISTINO PEREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ (OAB SC040172) RECORRENTE: MATHEUS IZAIAS FLOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): TAMARA MAURA DA SILVA (OAB SC048992) ADVOGADO(A): FELIPE GONCALVES GEITENS (OAB RS105467) RECORRENTE: DOUGLAS ALYSSON DE SOUZA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366) ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548) RECORRENTE: KARINE PEREIRA CRISTINO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ (OAB SC040172) RECORRENTE: VANDERLEI AMARANTE DA SILVA MENDONCA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALLAN WALLACE MAZZARO (OAB SC053626) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009) ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPPE BIANCHINI (OAB SC053730) ADVOGADO(A): MESSIAS GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC067019) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
08/04/2024 16:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC
08/04/2024 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 20, 18, 17, 16, 19 e 22
08/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 13:49

Decisão interlocutória
05/04/2024 14:02

Conclusos para decisão
05/04/2024 14:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/04/2024 14:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/03/2024 17:28

Baixa Definitiva
21/03/2024 17:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000105-61.2022.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
21/03/2024 16:34

Despacho
19/03/2024 18:03

Conclusos para decisão
19/03/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL HENRIQUE DA SILVA ALEXANDRE. Justiça gratuita: Deferida.
19/03/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLON CRISTINO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
19/03/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS ALYSSON DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
19/03/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINE PEREIRA CRISTINO. Justiça gratuita: Deferida.
19/03/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS IZAIAS FLOR. Justiça gratuita: Deferida.
19/03/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI AMARANTE DA SILVA MENDONCA. Justiça gratuita: Deferida.
19/03/2024 17:55

Distribuído por dependência - Número: 50001056120228240167/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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