25/06/2024 16:17

Baixa Definitiva
18/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/06/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/06/2024 15:00

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 22:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
28/05/2024 22:28

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/05/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024 15:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019281-63.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 431) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC (RÉU) PROCURADOR(A): CELSO DOMINGOS POLIMENO RECORRIDO: CLEOMIR WAICZYK (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 431
21/02/2024 16:00

Conclusos para decisão
21/02/2024 15:59

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:38

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
18/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/04/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/03/2023 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
30/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 12:43

Despacho
29/03/2023 16:01

Conclusos para decisão
29/03/2023 16:00

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
24/01/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/12/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/12/2022 01:16

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
05/12/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/12/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 4733845 Situação: Baixado.
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2022 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/11/2022 09:20

Alterado o assunto processual
14/11/2022 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEOMIR WAICZYK. Justiça gratuita: Não requerida.
11/11/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2022 11:47

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2022 10:00

Conclusos para julgamento
09/11/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/10/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 00:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2022 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2022 19:03

Determinada a citação
12/08/2022 17:00

Conclusos para despacho
12/08/2022 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEOMIR WAICZYK. Justiça gratuita: Requerida.
12/08/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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