TJSC - 5015175-98.2023.8.24.0033

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSEMAR PALUMBO ODORIZZI

CPF *16.***.*60-97

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES

CPF *80.***.*33-00

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA

CPF *01.***.*39-67

FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO

CPF *42.***.*76-02

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

JEANCARLO GORGES

OAB: 023993/SC

CPF *46.***.*12-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 14:38

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 04/07/2024 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 24/06/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 22:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> IAIFP

  • 28/05/2024 22:06

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 26/04/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 26/04/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 25/04/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 25/04/2024 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 25/04/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2024 15:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:30</b>

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015175-98.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 414) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ROSEMAR PALUMBO ODORIZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JEANCARLO GORGES PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 08/04/2024 18:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

  • 08/04/2024 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/04/2024 18:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 414

  • 26/02/2024 18:14

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 18:14

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 18:13

    Juntada - Guia Cancelada - ROSEMAR PALUMBO ODORIZZI - Guia 7023387 - R$ 0,00

  • 26/02/2024 18:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMAR PALUMBO ODORIZZI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 26/02/2024 16:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 15/02/2024 01:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/01/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/01/2024 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/01/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 19/01/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/01/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 14:30

    Recebido o recurso de Apelação

  • 18/01/2024 15:14

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/12/2023 21:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 58. Justiça gratuita: Deferida Guia: 7023387 Situação: Baixado.

  • 14/12/2023 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/11/2023 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/11/2023 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/11/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/11/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/11/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 18:45

    Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 48

  • 20/11/2023 18:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/09/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/09/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/09/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/09/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/09/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/09/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/09/2023 18:44

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 18:44

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 25/09/2023 16:00. Refer. Evento 14

  • 18/09/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 14:29

    Decisão interlocutória

  • 18/09/2023 14:11

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 08/09/2023 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/09/2023 21:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 04/09/2023

  • 04/09/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/09/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/08/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2023 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: MARCELO BERENSTEIN

  • 29/08/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/08/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/08/2023 11:50

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 29/08/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 21/07/2023 00:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/07/2023 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/07/2023 15:29

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 25/09/2023 16:00

  • 12/07/2023 15:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMAR PALUMBO ODORIZZI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 11/07/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/07/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/07/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/07/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/07/2023 15:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/07/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 15:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/06/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMAR PALUMBO ODORIZZI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/06/2023 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015274-88.2023.8.24.0091

Herick Claudino Mendes

Hp Brasil Industria e Comercio de Equipa...

Advogado: Luana Borges

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/05/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0301407-66.2015.8.24.0076

Bendo Transportes e Consultoria LTDA

Joao Floriano da Silva

Advogado: Mauri Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/11/2015 22:12

Exibir Processo

Processo nº 5003712-96.2024.8.24.0075

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Leticia Maria Angeretti

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5023404-32.2023.8.24.0038

Roberto dos Santos Casanova

Banco C6 S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2024 08:17

Exibir Processo

Processo nº 5003712-96.2024.8.24.0075

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Leticia Maria Angeretti

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/03/2024 16:48

Exibir Processo