28/11/2024 19:11

Baixa Definitiva
28/11/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/11/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/11/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/11/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:25

Determinado o Arquivamento
26/11/2024 17:53

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2024 17:51

Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CR Número: 50037129620248240075/TJSC
11/06/2024 18:16

Baixa Definitiva
11/06/2024 09:09

Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CR Número: 50037129620248240075/TJSC
09/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5003712-96.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: LETICIA MARIA ANGERETTI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
04/04/2024 15:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO01CR -> TJSC
04/04/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/04/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/04/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 15:40

Terminativa - Declarada incompetência
26/03/2024 16:58

Conclusos para decisão
26/03/2024 16:49

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
26/03/2024 16:48

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50012012820248240075/SC - 06/02/2024 13:35:56
25/03/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/03/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024 14:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 12/03/2024
21/02/2024 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: GRASIELE COSTA TISCOSKI ANTUNES
21/02/2024 15:08

Expedição de Mandado - CUACEMAN
20/02/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/02/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/02/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 16:13

Despacho
16/02/2024 17:35

Conclusos para despacho
16/02/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 18:14

Recebida a denúncia
06/02/2024 14:28

Conclusos para decisão
06/02/2024 13:35

Distribuído por dependência - Número: 50157740820238240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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