TJSC - 5010085-87.2023.8.24.0008
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 16:57
Baixa Definitiva
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28/05/2024 14:39
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
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28/05/2024 14:38
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
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28/05/2024 14:38
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IGOR DANIEL CAVALCANTE DE MELO
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28/05/2024 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Indeferida.
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28/05/2024 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGOR DANIEL CAVALCANTE DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.
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28/05/2024 11:48
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
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28/05/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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28/05/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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20/05/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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17/05/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 16:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BNU01JC
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17/05/2024 16:10
Transitado em Julgado
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17/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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24/04/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/04/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/04/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/04/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 16:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5010085-87.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 1027) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: IGOR DANIEL CAVALCANTE DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA HELENA ZENDRON RANGE (OAB SC042768) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
05/04/2024 11:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 10:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1027
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13/12/2023 14:56
Conclusos para decisão
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13/12/2023 13:16
Juntada de Certidão
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13/12/2023 08:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
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12/12/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/11/2023 10:45
Juntada de Petição
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20/11/2023 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6822666, Subguia 3519974 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 918,79
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20/11/2023 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (17/11/2023). Guia: 6822666 Situação: Baixado.
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17/11/2023 19:38
Juntada de Petição
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17/11/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/11/2023 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 6822666 Situação: Em aberto.
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16/11/2023 18:40
Juntada de Petição
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16/11/2023 12:04
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6822666, Subguia 3519974
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16/11/2023 12:03
Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 6822666 - R$ 918,79
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13/11/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/10/2023 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/10/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/10/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/10/2023 17:39
Julgado procedente em parte o pedido
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18/09/2023 08:34
Conclusos para julgamento
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16/09/2023 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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31/08/2023 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/08/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 09:48
Juntada de Petição
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17/08/2023 13:53
Despacho
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17/08/2023 13:51
Conclusos para despacho
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17/08/2023 13:51
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 16/08/2023 14:20. Refer. Evento 10
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15/08/2023 12:57
Juntada de Petição
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01/07/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/06/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/06/2023 23:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/06/2023 10:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/06/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 15:05
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 16/08/2023 14:20
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15/06/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/06/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2023 02:43
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 02:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/05/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/04/2023 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2023 06:10
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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