24/02/2025 15:44

Juntado(a)
21/02/2025 18:37

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 16:46

Baixa Definitiva
22/11/2024 16:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO OLMI FLORIANI - CONDENADO
22/11/2024 16:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
08/11/2024 13:55

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (BRUNO OLMI FLORIANI) BNMP: 5010946-74.2022.8.24.0019.15.0001-25 Tipo de Pena: Originária
29/10/2024 18:10

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 11:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CDAJCr
02/10/2024 11:02

Transitado em Julgado
01/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
14/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
29/08/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
29/08/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 19:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5010946-74.2022.8.24.0019/SC (Pauta: 328) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini APELANTE: CLAUDINEI LUIS BIANCHINI (QUERELANTE) ADVOGADO(A): JULIANO FERRAZ (OAB SC030292) APELADO: BRUNO OLMI FLORIANI (QUERELADO) ADVOGADO(A): CLEDSON JOSE PIVA (OAB SC045331) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ADRIANA FATIMA PORT (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 328
20/05/2024 13:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
17/05/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 132
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/05/2024 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2024 01:22

Despacho
29/04/2024 18:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/04/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
29/04/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/04/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/04/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/04/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
26/04/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
26/04/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 10:38

Sentença confirmada - por unanimidade
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5010946-74.2022.8.24.0019/SC (Pauta: 385) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini APELANTE: CLAUDINEI LUIS BIANCHINI (QUERELANTE) ADVOGADO(A): JULIANO FERRAZ (OAB SC030292) APELADO: BRUNO OLMI FLORIANI (QUERELADO) ADVOGADO(A): CLEDSON JOSE PIVA (OAB SC045331) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ADRIANA FATIMA PORT (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 385
05/03/2024 13:25

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50019283820238240910/SC referente ao evento 35
01/03/2024 12:27

Conclusos para decisão
01/03/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7374491, Subguia 3792812 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 689,70
29/02/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/02/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/02/2024 11:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7374491, Subguia 3792812
28/02/2024 16:41

Juntada de Petição
28/02/2024 11:31

Juntada - Guia Gerada - CLAUDINEI LUIS BIANCHINI - Guia 7374491 - R$ 689,70
27/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 16:23

Despacho
26/02/2024 20:06

Conclusos para decisão
26/02/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/02/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/02/2024 17:16

Juntada de Petição
23/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:50

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
21/02/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/02/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/02/2024 14:03

Juntada de Petição
01/02/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/01/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/12/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/12/2023 11:48

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50019283820238240910/SC
18/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 17:14

Recebido o recurso de Apelação
18/12/2023 17:09

Conclusos para decisão
18/12/2023 17:07

Decisão interlocutória
14/12/2023 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 12/12/2023 09:43:18)
14/12/2023 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 12/12/2023 09:42:40)
14/12/2023 14:18

Conclusos para decisão
14/12/2023 13:15

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50019283820238240910/SC referente ao evento 15
12/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/12/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
21/11/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/11/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 17:58

Julgado procedente o pedido - Condenatória
20/11/2023 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO OLMI FLORIANI. Justiça gratuita: Indeferida.
21/08/2023 12:42

Conclusos para julgamento
11/08/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/07/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/07/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/07/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/07/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/07/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/07/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 12:10

Recebida a queixa
06/07/2023 14:47

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC - Instrução - 06/07/2023 14:45. Refer. Evento 34
06/07/2023 14:46

Conclusos para decisão
06/07/2023 12:36

Juntada de Petição
05/07/2023 13:17

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/06/2023 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 14/06/2023
12/06/2023 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: DENNIS GABRIEL STADTLOBER
09/06/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/06/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2023 08:49

Expedição de Mandado - CDACEMAN
09/06/2023 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA FATIMA PORT. Justiça gratuita: Não requerida.
09/06/2023 08:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC - Instrução - 06/07/2023 14:45
06/06/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/06/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/06/2023 12:32

Determinada a intimação
31/05/2023 08:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008574-55.2022.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
24/05/2023 15:29

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2023 11:06

Conclusos para decisão
05/04/2023 13:58

Juntada de Petição
04/04/2023 12:23

Audiência preliminar - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local 314 - Juizado Especial - 31/03/2023 16:20. Refer. Evento 14
03/04/2023 12:03

Despacho
03/04/2023 09:01

Conclusos para decisão
31/03/2023 17:04

Juntada de Petição - BRUNO OLMI FLORIANI (SC045331 - CLEDSON JOSE PIVA)
31/03/2023 15:11

Juntada de Petição
18/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/02/2023 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 16/02/2023
13/02/2023 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: MARCOS KNEBEL LENZ (por substituição em 13/02/2023 11:55:31)
09/02/2023 10:39

Expedição de Mandado - CDACEMAN
09/02/2023 10:36

Audiência preliminar - designada - Local 314 - Juizado Especial - 31/03/2023 16:20
02/02/2023 16:47

Juntada de Petição
01/02/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/02/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/01/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/01/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 13:23

Determinada a citação
14/11/2022 13:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4599089, Subguia 2422959 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 239,49
10/11/2022 17:40

Conclusos para despacho
10/11/2022 16:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4599089, Subguia 2422959
10/11/2022 16:09

Juntada - Guia Gerada - CLAUDINEI LUIS BIANCHINI - Guia 4599089 - R$ 239,49
10/11/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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