TJSC - 5040523-74.2021.8.24.0038

30/04/2025 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5040523742021824003820250430133628

30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

09/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025 11:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

09/04/2025 11:38

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

08/04/2025 01:05

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/03/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

04/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025 09:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

04/02/2025 09:54

Recurso Especial não admitido

03/02/2025 13:17

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

03/02/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 698038, Subguia 140437 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

31/01/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/01/2025 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/01/2025 00:57

Link para pagamento - Guia: 698038, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=140437&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>140437</a>

31/01/2025 00:57

Juntada - Guia Gerada - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - Guia 698038 - R$ 242,63

22/01/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025 17:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

22/01/2025 17:48

Despacho

22/01/2025 14:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

21/01/2025 17:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

20/01/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/12/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

22/11/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024 07:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

22/11/2024 07:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2024 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

04/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>

04/11/2024 00:00

Intimação

01/11/2024 17:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024

01/11/2024 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 01/11/2024 16:18:02)

01/11/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/11/2024 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12

30/08/2024 17:03

Conclusos para julgamento - para novo exame Embargos de Declaração

30/08/2024 17:03

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

29/08/2024 15:17

Recebidos os autos do STJ

11/07/2024 21:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5040523742021824003820240711210721

06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

18/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024 12:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

18/06/2024 12:54

Recurso Especial Admitido

11/06/2024 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

10/06/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2024 06:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

15/05/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 554233, Subguia 106645 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

15/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/05/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/05/2024 06:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 554233, Subguia 106645

14/05/2024 06:39

Juntada - Guia Gerada - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - Guia 554233 - R$ 233,96

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

12/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

12/04/2024 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/04/2024 10:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102

03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/03/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>

25/03/2024 00:00

Intimação

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/03/2024 15:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

22/03/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/03/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 323

12/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

22/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

08/02/2024 14:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/01/2024 14:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

19/01/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/01/2024 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 248

12/12/2023 16:29

Juntada de certidão

01/12/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102

01/12/2023 16:28

Juntada de certidão

29/11/2023 17:20

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP

29/11/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 27 do processo originário (25/09/2023). Guia: 6482067 Situação: Baixado.

29/11/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (25/09/2023). Guia: 6482067 Situação: Baixado.

29/11/2023 15:18

Distribuído por sorteio