TJSC - 5000809-57.2023.8.24.0032

23/07/2025 10:44

Baixa Definitiva

23/07/2025 06:45

Despacho

18/07/2025 14:06

Conclusos para despacho

08/07/2025 16:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> ILSUN

08/07/2025 16:11

Transitado em Julgado

28/03/2025 15:03

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS3S Número: 50008095720238240032/TJSC

27/11/2024 18:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS3S -> TJSC

30/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/09/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

27/09/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

26/09/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

26/09/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024 16:57

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

17/09/2024 13:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/08/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

21/08/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91

01/08/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/08/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/07/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b>

12/07/2024 16:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 237

28/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/05/2024 15:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

14/05/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

26/04/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/04/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024 15:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:30</b>

08/04/2024 18:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

08/04/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/04/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 284

12/02/2024 00:21

Conclusos para decisão com Petição

09/02/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024 16:05

Despacho

23/01/2024 15:38

Conclusos para decisão

23/01/2024 15:18

Juntada de Certidão

23/01/2024 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

23/01/2024 15:02

Juntada - Guia Cancelada - NATALIA SOARES - Guia 6716967 - R$ 0,00

23/01/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIA SOARES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

23/01/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/11/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/11/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 17:35

Despacho

28/11/2023 16:42

Conclusos para despacho

28/11/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 48 Parte Isenta

28/11/2023 16:40

Juntada de Petição

28/11/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/10/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 13:24

Despacho

31/10/2023 12:51

Juntada de Certidão

31/10/2023 05:57

Conclusos para despacho

30/10/2023 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6716967 Situação: Baixado.

30/10/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/10/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

29/09/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/09/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 17:59

Julgado improcedente o pedido

29/09/2023 08:02

Conclusos para julgamento

26/09/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/09/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 13:11

Ato ordinatório praticado

13/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/08/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado

16/08/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/08/2023 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 06:36

Despacho

02/08/2023 06:34

Conclusos para despacho

01/08/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/08/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/07/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023 19:44

Despacho

26/07/2023 19:43

Conclusos para despacho

26/07/2023 17:30

Juntada de Petição

25/07/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/07/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 11:54

Ato ordinatório praticado

30/06/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/05/2023 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/05/2023 16:52

Despacho

10/05/2023 15:53

Conclusos para despacho

10/05/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIA SOARES. Justiça gratuita: Requerida.

10/05/2023 15:48

Distribuído por sorteio