TJSC - 5000809-57.2023.8.24.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 15:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS30
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28/03/2025 15:02
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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27/03/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
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06/03/2025 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/02/2025 19:50
Remetidos os Autos - GTU06S -> TURUNIF
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24/02/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/02/2025 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Data da sessão: <b>17/02/2025 09:00</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart, Presidente atuante da Turma de Uniformização, torno público que às 9 horas do dia 17/02/2025 os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais se reunirão em sessão ordinária no formato presencial na sala 03-HS, Torre I, do TJSC, na forma do art. 236, §3º do Código de Processo Civil, art. 62 Novo Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC).
Os requerimentos de preferência e de sustentação oral devem ser feitos exclusivamente no sistema informatizado do eproc 2G, conforme determinado pela Resolução COJEPEMEC n. 1 de 25 de abril de 2024.
Somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Por fim, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados os seguintes processos: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5000809-57.2023.8.24.0032/SC (Pauta: 10) RELATORA: Juíza MARGANI DE MELLO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): PAMELA HOFFMANN PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): JAINE DOBRYCHTOP RECORRIDO: NATALIA SOARES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): DYOVANNA DE OLIVEIRA TUCHINSKI (OAB PR097089) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2025.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
28/01/2025 14:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
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28/01/2025 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/01/2025 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 10
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27/11/2024 18:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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15/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000835-29.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 238) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ANDRE OURIQUES BATISTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) RECORRIDO: ADILSON DE SOUZA MELLO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SAMIRA OENNING DOMINGOS (OAB SC017128) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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