TJSC - 5003739-13.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 14:37
Baixa Definitiva
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/07/2024 08:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50272883720208240018/SC
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06/07/2024 11:57
Juntada de Petição
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/06/2024 15:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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10/06/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/07/2024. Parte HELIO DAMIAN FILHO, Guia 570440, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.face
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10/06/2024 15:12
Custas Satisfeitas - Parte: PAULINHO DA SILVA
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10/06/2024 15:12
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. HELIO DAMIAN FILHO - Guia 570440 - R$ 669,95
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10/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 15:12
Juntada - Guia Cancelada - HELIO DAMIAN FILHO - Guia 570439 - R$ 669,95
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10/06/2024 15:12
Juntada - Guia Gerada - HELIO DAMIAN FILHO - Guia 570439 - R$ 669,95
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10/06/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO DAMIAN FILHO. Justiça gratuita: Indeferida.
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03/06/2024 12:15
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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03/06/2024 12:15
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2024
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01/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/04/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/04/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/04/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/04/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 09:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI
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17/04/2024 09:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2024 09:50
Juntada de Petição
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01/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5003739-13.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES AGRAVANTE: HELIO DAMIAN FILHO ADVOGADO(A): ANGELICA GRASSI MANOEL (OAB SC027787) AGRAVADO: PAULINHO DA SILVA ADVOGADO(A): KATRINE NAZZARI (OAB SC053976) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
27/03/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/03/2024 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40
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22/03/2024 18:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0502
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22/03/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/03/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/03/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2024 17:25
Determinada a intimação
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14/03/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5
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14/02/2024 15:27
Alterado o assunto processual
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14/02/2024 15:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0504 para GCIV0502)
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14/02/2024 15:17
Determina redistribuição por incompetência
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14/02/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> DCDP
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01/02/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
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01/02/2024 13:30
Juntada de Certidão
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01/02/2024 11:51
Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
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01/02/2024 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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01/02/2024 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO DAMIAN FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
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01/02/2024 09:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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