TJSC - 5000645-39.2023.8.24.0082
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Continente
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 14:36
Baixa Definitiva
-
06/03/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
07/02/2025 16:10
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
-
07/02/2025 16:10
Custas Satisfeitas - Parte: PABLO SILVEIRA LOPES
-
07/02/2025 16:10
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AGENARIO GOMES PEREIRA JUNIOR
-
06/02/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
06/02/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
06/02/2025 09:05
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50006144820258240082
-
05/02/2025 16:15
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
-
05/02/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 10:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSCJC
-
05/02/2025 10:36
Transitado em Julgado
-
05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
03/12/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000645-39.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 313) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: AGENARIO GOMES PEREIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE OLIVEIRA CARREIRAO (OAB SC034565) ADVOGADO(A): TAIANA VALAR DAL GRANDE (OAB SC032207) RECORRIDO: PABLO SILVEIRA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (OAB SC018691) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
14/11/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
-
14/11/2024 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 13:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 313
-
11/11/2024 12:03
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
08/11/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 15:34
Despacho
-
21/10/2024 13:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
19/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
03/10/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
28/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/09/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2024 15:17
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/09/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2024 09:23
Juntada de Petição
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000645-39.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 434) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: AGENARIO GOMES PEREIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE OLIVEIRA CARREIRAO (OAB SC034565) ADVOGADO(A): TAIANA VALAR DAL GRANDE (OAB SC032207) RECORRIDO: PABLO SILVEIRA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (OAB SC018691) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
30/08/2024 13:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
-
30/08/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
30/08/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 434
-
06/06/2024 16:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
06/06/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/06/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 15:14
Despacho
-
27/05/2024 13:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
25/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
10/05/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
23/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2024 16:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5000645-39.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 863) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: AGENARIO GOMES PEREIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE OLIVEIRA CARREIRAO (OAB SC034565) ADVOGADO(A): TAIANA VALAR DAL GRANDE (OAB SC032207) RECORRIDO: PABLO SILVEIRA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (OAB SC018691) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
05/04/2024 11:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/04/2024 10:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 863
-
14/12/2023 16:49
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 16:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
-
12/12/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/11/2023 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (22/11/2023). Guia: 6835184 Situação: Baixado.
-
23/11/2023 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6835184, Subguia 3525947 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.808,53
-
22/11/2023 18:55
Juntada de Petição
-
21/11/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/11/2023 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 6835184 Situação: Em aberto.
-
20/11/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/11/2023 14:20
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6835184, Subguia 3525947
-
17/11/2023 14:20
Juntada - Guia Gerada - AGENARIO GOMES PEREIRA JUNIOR - Guia 6835184 - R$ 1.808,53
-
14/11/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
24/10/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/10/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/10/2023 16:57
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/10/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/10/2023 17:42
Juntado(a)
-
23/10/2023 17:39
Conclusos para julgamento
-
13/10/2023 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
12/10/2023 00:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
09/10/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
22/09/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/09/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/09/2023 13:53
Julgado improcedente o pedido
-
22/09/2023 10:35
Juntado(a)
-
06/06/2023 13:21
Conclusos para julgamento
-
03/06/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/04/2023 11:55
Juntada de Petição - PABLO SILVEIRA LOPES (SC018691 - EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO)
-
27/03/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/03/2023 13:09
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/03/2023 13:44
Expedição de ofício - 1 carta
-
07/03/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 17:34
Determinada a citação
-
07/03/2023 17:34
Conclusos para decisão
-
07/03/2023 17:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para despacho - 07/03/2023 16:48:50)
-
01/03/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 18:14
Incompetência territorial
-
03/02/2023 13:37
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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