TJSC - 5014526-59.2023.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

ADONIS FERREIRA

CPF *52.***.*91-00

Advogados

CARLOS FREDERICO BRAGA CURI

OAB: 025382/SC

CPF *84.***.*46-53

MARCOS ALEXANDRE DA SILVA

OAB: 013141/SC

CPF *00.***.*72-18

Polo Passivo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 035357/SC

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.904,31

  • 21/05/2024 15:26

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 16:22

    Despacho

  • 16/05/2024 17:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 15/05/2024 16:55

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 15/05/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/05/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 18:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIJCr

  • 13/05/2024 18:47

    Transitado em Julgado

  • 13/05/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/05/2024 14:54

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.880,00

  • 29/04/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/04/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/04/2024 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/04/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2024 17:25

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:30</b>

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014526-59.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 191) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ADONIS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC013141) ADVOGADO(A): CARLOS FREDERICO BRAGA CURI (OAB SC025382) RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 08/04/2024 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

  • 08/04/2024 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/04/2024 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 191

  • 15/03/2024 13:38

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 12:20

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 18:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 14/03/2024 18:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/03/2024 18:11:58)

  • 14/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/02/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/02/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/02/2024 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (21/02/2024). Guia: 7227172 Situação: Baixado.

  • 22/02/2024 09:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7227172, Subguia 3767322 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.001,99

  • 21/02/2024 19:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 7227172 Situação: Em aberto.

  • 21/02/2024 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/02/2024 18:23

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7227172, Subguia 3767322

  • 09/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/02/2024 10:44

    Juntada - Guia Gerada - ADONIS FERREIRA - Guia 7227172 - R$ 1.000,06

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/01/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/01/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2024 16:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/11/2023 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/10/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 19:42

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)

  • 02/10/2023 19:41

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 02/10/2023 19:41

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 02/10/2023 10:00. Refer. Evento 12

  • 29/09/2023 18:20

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 09:02

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/08/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 01/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/07/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/07/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 22/07/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 22/07/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 21:43

    Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 02/10/2023 10:00

  • 30/06/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/06/2023 14:24

    Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SC035357 - FABIO RIVELLI)

  • 28/06/2023 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2023 16:39

    Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)

  • 23/06/2023 13:01

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 11:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/06/2023 18:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/06/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 13:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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