29/07/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/07/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/07/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/07/2024 21:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
24/07/2024 21:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
24/07/2024 21:59

Custas Satisfeitas - Parte: GUSTAVO ROBERTO DOS SANTOS
24/07/2024 17:12

Juntada - Guia Cancelada - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Guia 6580581 - R$ 635,09
24/07/2024 14:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
24/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:56

Baixa Definitiva
22/07/2024 12:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SOOJC
22/07/2024 12:51

Transitado em Julgado
20/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/06/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/06/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/06/2024 03:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/06/2024 17:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
23/05/2024 16:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/05/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/05/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 12:59

Determinada a intimação
03/05/2024 17:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/05/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/04/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/04/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/04/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/04/2024 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:25

Sentença confirmada - por maioria
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014793-46.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 192) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB SC032256) RECORRIDO: GUSTAVO ROBERTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NAYANNA CARDOSO LOPES (OAB SC038632) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 192
24/01/2024 15:28

Conclusos para decisão
24/01/2024 14:17

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
24/01/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO ROBERTO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
24/01/2024 14:08

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/11/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 19:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para despacho - 06/10/2023 12:51:46)
09/10/2023 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (06/10/2023). Guia: 6503108 Situação: Baixado.
09/10/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6503108, Subguia 3366180 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.063,50
06/10/2023 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 6580581 Situação: Em aberto.
06/10/2023 18:22

Juntada - Guia Gerada - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Guia 6580581 - R$ 635,09
06/10/2023 18:22

Juntada de Petição
05/10/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 6503108 Situação: Em aberto.
05/10/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/09/2023 10:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6503108, Subguia 3366180
27/09/2023 10:05

Juntada - Guia Gerada - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Guia 6503108 - R$ 2.063,50
21/09/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/09/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/09/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/09/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:58

Julgado procedente o pedido
06/05/2023 19:57

Conclusos para julgamento
10/04/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/03/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/03/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/03/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/01/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2023 20:53

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 20:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 02/01/2023 20:38:24)
17/12/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/11/2022 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
08/11/2022 18:05

Juntada de Petição
19/10/2022 11:26

Expedição de ofício - 1 carta
19/10/2022 11:25

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/10/2022 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/10/2022 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 10:04

Determinada a citação
04/08/2022 09:00

Conclusos para decisão
26/07/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 19:07

Determinada a intimação
13/07/2022 15:58

Conclusos para despacho
13/07/2022 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO ROBERTO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
13/07/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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