13/06/2024 12:14

Baixa Definitiva
13/06/2024 08:40

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE01JC
10/06/2024 19:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
28/05/2024 19:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE01JC
28/05/2024 19:35

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/05/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/05/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
26/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:25

Sentença confirmada - por maioria
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004969-10.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 112) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: EVALDO BITENCOURT FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA COELHO (OAB SC029511) INTERESSADO: JOAO VICTOR ANTUNES LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO BENTES MARINHO NETO INTERESSADO: FLORISVALDO BORBA JUNIOR (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 112
08/02/2024 14:17

Conclusos para decisão
08/02/2024 14:16

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
08/02/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/02/2024 09:44:51)
08/02/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/02/2024 09:44:51)
08/02/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/02/2024 09:44:51)
08/02/2024 09:44

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2024 12:57

Conclusos para decisão
06/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/12/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
16/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/12/2023 14:30

Expedição de ofício - 1 carta
13/12/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/12/2023 16:50

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
01/12/2023 16:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6908639, Subguia 3561891 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.356,45
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/11/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/11/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/11/2023 16:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6908639, Subguia 3561891
28/11/2023 16:36

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6908639 - R$ 2.356,45
20/11/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 11:55

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2023 16:06

Conclusos para julgamento
22/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/07/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 17:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
04/07/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/06/2023 15:56

Intimado em audiência
30/06/2023 14:16

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 114 - 30/06/2023 14:00. Refer. Evento 4
30/06/2023 14:16

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
30/06/2023 13:04

Juntada de Petição
30/06/2023 09:17

Juntada de Petição
30/06/2023 02:03

Juntada de Petição
29/06/2023 17:13

Juntada de Petição
29/06/2023 14:05

Juntada de Petição - JOAO VICTOR ANTUNES LIMA (SC065429 - RENATO BENTES MARINHO NETO)
29/06/2023 13:57

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
12/06/2023 09:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 12/06/2023
02/05/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: ADRIANO AUGUSTO BERNARDO
02/05/2023 08:06

Expedição de Mandado - JVECEMAN
16/03/2023 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
13/03/2023 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
28/02/2023 16:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
28/02/2023 16:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
15/02/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2023 14:07

Expedição de ofício - 1 carta
13/02/2023 14:05

Expedição de ofício - 1 carta
13/02/2023 14:03

Expedição de ofício - 1 carta
13/02/2023 14:01

Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/02/2023 16:01

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 30/06/2023 14:00
08/02/2023 17:32

Despacho
08/02/2023 14:35

Conclusos para despacho
07/02/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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