TJSC - 0003187-27.2012.8.24.0139

07/05/2025 06:36

Baixa Definitiva

06/05/2025 22:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

06/05/2025 22:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA LUIZA PEREIRA

06/05/2025 22:35

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC

06/05/2025 14:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE

06/05/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

06/05/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

14/04/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

27/03/2025 10:16

Juntada de Petição

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229 e 230

13/03/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 06:49

Ato ordinatório praticado

12/03/2025 16:34

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 00031872720128240139/TJSC

08/02/2024 13:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC

08/02/2024 13:22

Alterado o assunto processual - De: Reivindicação - Para: Reivindicação (Direito Público)

07/02/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

06/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

05/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 219 Parte Isenta

05/12/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

14/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 213

20/10/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

10/10/2023 13:38

Juntada de Certidão

10/10/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUIZA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

10/10/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 09:14

Julgado improcedente o pedido

27/02/2023 07:33

Conclusos para julgamento

22/02/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

22/02/2023 15:09

Juntada de Petição

29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

19/01/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023 19:02

Determinada a intimação

19/01/2023 18:00

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

29/09/2022 13:12

Conclusos para julgamento

29/09/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

12/09/2022 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022 07:15

Ato ordinatório praticado

01/07/2022 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 195<br>Data do cumprimento: 01/07/2022

14/06/2022 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195<br>Oficial: MARCOS JOEL DO CANTO BRUM

13/06/2022 15:18

Expedição de Mandado - PELCEMAN

23/05/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

17/05/2022 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3501173, Subguia 1887894 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,69

13/05/2022 09:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3501173, Subguia 1887894

13/05/2022 09:26

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC - Guia 3501173 - R$ 13,69

13/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

25/04/2022 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022 06:54

Ato ordinatório praticado

20/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

19/04/2022 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

19/04/2022 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

11/04/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

11/04/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

10/04/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2022 11:04

Decisão interlocutória

30/08/2021 15:28

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021 09:55

Juntada de Petição

30/08/2021 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

02/08/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021 19:21

Despacho

15/06/2021 13:50

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021 13:41

Juntada de Petição

15/06/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

11/05/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021 18:37

Despacho

11/05/2021 13:37

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021 13:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Conclusos para julgamento - 26/02/2021 07:20:03)

25/02/2021 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

31/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

21/01/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021 16:36

Despacho

21/01/2021 15:44

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2021 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Conclusos para julgamento - 21/01/2021 15:00:11)

21/01/2021 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Conclusos para decisão/despacho - 24/11/2020 09:34:28)

24/11/2020 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

06/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

27/10/2020 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020 15:10

Despacho

04/09/2020 07:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2020 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

23/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 144

21/07/2020 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

17/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 141

13/07/2020 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

13/07/2020 09:18

Despacho

07/07/2020 09:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 138

24/06/2020 04:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/06/2020 04:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/05/2020 16:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.20.10004397-6 Tipo da Petição: Petição Data: 12/05/2020 16:09

21/04/2020 23:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/03/2020 13:16

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

05/03/2020 10:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/02/2020 10:33

Reativado processo suspenso

14/02/2020 10:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/02/2020 10:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/02/2020 10:33

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

09/07/2019 20:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2019 13:54

Processo suspenso - SAJ

03/06/2019 13:54

Certidão emitida - Genérico

03/06/2019 13:45

Processo Suspenso por Convenção das Partes - DECISÃO: Em conformidade com o postulado pelas partes, determino a SUSPENSÃO do presente processo por 03 (três) meses. Decorrido o prazo, INTIME-SE o autor para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias

18/04/2019 12:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/04/2019 18:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/04/2019 18:02

Juntada

17/04/2019 18:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994419323TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Maria Luiza Pereira Diligência : 15/04/2019

15/04/2019 16:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/04/2019 16:02

Juntada

15/04/2019 16:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994419337TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Município de Porto Belo Diligência : 12/04/2019

08/04/2019 08:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

08/04/2019 08:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

08/04/2019 08:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/04/2019 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 3031 Página:

29/03/2019 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2019 Teor do ato: Conforme requerido, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 30/05/2019, às 16:00 horas.Na ocasição, caso inexitoso eventual acordo, será efetuado o saneamento conjunto dos a

26/03/2019 18:45

Mero expediente - SAJ - Conforme requerido, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 30/05/2019, às 16:00 horas.Na ocasição, caso inexitoso eventual acordo, será efetuado o saneamento conjunto dos autos.INTIMEM-SE.

26/03/2019 18:43

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 30/05/2019 Hora 16:00 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

19/12/2018 01:15

Pedido de designação de audiência - Nº Protocolo: WPBL.18.10025538-5 Tipo da Petição: Pedido de designação de audiência Data: 19/12/2018 01:12

11/12/2018 15:57

Conclusos para sentença

27/11/2018 07:49

Conclusos para despacho

26/11/2018 17:04

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPBL.18.10023308-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/11/2018 17:01

05/11/2018 08:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/10/2018 02:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/10/2018 14:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/10/2018 14:10

Certificado a tempestividade - Tempestividade

25/10/2018 04:20

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.18.10020861-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/10/2018 23:29

02/10/2018 18:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/10/2018 18:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Maria Luiza Pereira do inteiro teor deste e das peças processua

04/09/2018 16:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/005639-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/10/2018 Local: Oficial de justiça - José Antônio Bernardi

29/04/2017 08:34

Juntada

29/04/2017 08:34

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 27/04/2017 através da guia nº 139.6014147-64 no valor de 10,38

26/04/2017 15:06

Juntada

19/04/2017 13:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2017 Data da Publicação: 19/04/2017 Número do Diário: 2565 Página:

17/04/2017 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2017 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça (citação - petiçã

07/04/2017 14:17

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça (citação - petição fls. 58/59).

26/10/2016 17:06

Certidão emitida - Genérico

26/10/2016 16:50

Juntada de documento

26/10/2016 16:50

Juntada de Petição

26/10/2016 16:50

Juntada de documento

26/10/2016 16:50

Juntada de Petição

26/10/2016 16:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/10/2016 16:50

Certificado pelo Oficial de Justiça

26/10/2016 16:50

Juntada de documento

26/10/2016 16:50

Juntada de Petição

26/10/2016 16:50

Juntada de Petição

26/10/2016 16:50

Juntada de Petição

26/10/2016 16:50

Juntada de documento

26/10/2016 16:50

Juntada de Petição

26/10/2016 16:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/10/2016 16:50

Juntada de AR

26/10/2016 16:50

Juntada de Ofício

26/10/2016 16:50

Juntada de documento

26/10/2016 16:50

Juntada de documento

26/10/2016 16:50

Juntada de Petição

26/10/2016 16:50

Juntada de documento

26/10/2016 16:50

Juntada de documento

26/10/2016 16:50

Juntada de Petição

26/10/2016 16:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/10/2016 16:50

Certificado pelo Oficial de Justiça

26/10/2016 16:50

Juntada de documento

26/10/2016 16:50

Juntada de documento

26/10/2016 16:50

Juntada de Procuração

26/10/2016 16:50

Juntada de documento

26/10/2016 16:50

Juntada de Petição

24/10/2016 17:48

Processo físico convertido em processo eletrônico

05/07/2016 16:02

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WPBL16100043211

14/04/2016 08:32

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 12/04/2016 através da guia nº 139.6008479-00 no valor de 9,86

11/04/2016 15:52

Recebidos os autos - do advogado

06/04/2016 16:57

Autos entregues em carga ao Advogado

05/04/2016 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2016 Data da Publicação: 05/04/2016 Número do Diário: 2321 Página:

01/04/2016 17:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2016 Teor do ato: Fica intimada o (a) Procurador(a) do Autor(a) para manifestar-se sobre o mandado de Citação acostado às fls. 44/45, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Sandra Mara Mül

23/03/2016 15:59

Informação - SAJ - Aguardando publicação

23/03/2016 15:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada o (a) Procurador(a) do Autor(a) para manifestar-se sobre o mandado de Citação acostado às fls. 44/45, no prazo de 05 (cinco) dias.

18/03/2016 16:44

Juntada de mandado - 1284-0

09/03/2016 16:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Primeiramente, informo que o endereço constante no presente mandado é insuficiente para seu devido cumprimento, eis que não foi informado o número do imóvel, mas apenas o nome da rua. Ademais, o número de telefone ind

02/03/2016 15:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2016/001284-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/03/2016 Local: Porto Belo / Pauline Luise Boehm

02/03/2016 15:12

Juntada

15/08/2014 16:11

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: DPBL14000009137

11/08/2014 21:49

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 08/08/2014 através da guia nº 139.6000799-02 no valor de 8,31

04/08/2014 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2014 Data da Publicação: 04/08/2014 Número do Diário: 1926 Página:

31/07/2014 15:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Sandra Mara Müller (OAB 019.302/SC)

24/07/2014 16:12

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

23/07/2014 13:41

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: DPBL14000004535

15/07/2014 16:39

Recebidos os autos

09/07/2014 15:11

Autos entregues em carga ao Advogado

08/07/2014 10:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2014 Data da Publicação: 08/07/2014 Número do Diário: 1907 Página:

04/07/2014 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 34, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Sandra Mara Müller (OAB 019.302/SC)

25/06/2014 13:22

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 34, no prazo de 5 (cinco) dias.

23/05/2014 16:36

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR175724629TJ Situação : Endereço insuficiente Destinatário : Maria Luiza Pereira

04/02/2014 15:16

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

14/05/2013 15:34

Aguardando cumprir despacho

19/04/2013 15:39

Recebimento - SAJ

19/04/2013 15:15

Informações prestadas - Genérico - Informações

18/04/2013 14:50

Remessa à Distribuição

18/04/2013 14:42

Aguardando envio à Distribuição

12/03/2013 16:30

Aguardando envio à Distribuição

08/03/2013 14:58

Recebimento - SAJ

06/03/2013 16:52

Despacho outros - 1. RETIFIQUE-SE a autuação e registros do SAJ para incluir no pólo passivo MARIA LUIZA PEREIRA, ao invés de MARIA FERREIRA DA SILVA. 2. CUMPRA-SE o despacho de fls. 19-20 com a citação de MARIA LUIZA PEREIRA.

01/03/2013 16:31

Concluso para despacho - SAJ

01/03/2013 16:26

Aguardando envio para o Juiz

01/03/2013 10:29

Aguardando envio para o Juiz

01/03/2013 10:24

Aguardando cumprir despacho

01/03/2013 10:14

Juntada de petição - 12563

21/02/2013 14:01

Aguardando petição

21/02/2013 14:01

Recebimento - SAJ

18/02/2013 17:12

Carga ao Advogado

18/02/2013 17:12

Aguardando envio para o Advogado

18/02/2013 14:24

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca da certidão de fls. 25.

18/12/2012 13:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0057/2012 Data da Publicação: 18/12/2012 Número do Diário: 1540 Página:

14/12/2012 18:07

Aguardando publicação - Relação: 0057/2012 Teor do ato: Fica intimada a parte para manifestar-se sobre a certidão do ofícial de justiça no prazo legal. Advogados(s): Sandra Mara Müller (OAB 019.302/SC)

10/12/2012 14:23

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/12/2012 14:22

Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a parte para manifestar-se sobre a certidão do ofícial de justiça no prazo legal.

26/11/2012 17:22

Juntada de mandado - 1

21/11/2012 18:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

14/11/2012 14:18

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0050/2012 Data da Publicação: 13/11/2012 Número do Diário: 1516 Página:

09/11/2012 19:02

Aguardando publicação - Relação: 0050/2012 Teor do ato: Então, por ora, INDEFIRO. Int-se. 2. Cite-se, conforme o disposto no art. 223 do CPC para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Caso frustrada ou inviável

09/11/2012 18:27

Aguardando cumprimento do mandado

07/11/2012 16:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

07/11/2012 15:18

Aguardando cumprimento do mandado

06/11/2012 15:17

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório - 23/11/2012

06/11/2012 13:02

Recebimento - SAJ

05/11/2012 17:39

Decisão negando antecipação de tutela - Então, por ora, INDEFIRO. Int-se. 2. Cite-se, conforme o disposto no art. 223 do CPC para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Caso frustrada ou inviável a via ora referi

31/10/2012 13:18

Concluso para despacho - SAJ

31/10/2012 12:20

Aguardando envio para o Juiz

26/10/2012 18:53

Recebimento - SAJ

24/10/2012 13:12

Processo distribuído por sorteio