TJSC - 5041274-90.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 07:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5041274902023824003820250205070429
-
29/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
03/01/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
21/12/2024 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
13/12/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
13/12/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
11/12/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
11/12/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
11/12/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 14:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
10/12/2024 14:28
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
10/12/2024 14:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
10/12/2024 14:28
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
-
09/12/2024 15:17
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
09/12/2024 11:35
Juntada de Petição
-
09/12/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
05/11/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/11/2024 02:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
23/10/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/10/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/10/2024 21:56
Juntada de Petição
-
22/10/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
01/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/10/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
01/10/2024 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
24/09/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
24/09/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
23/09/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/09/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
20/09/2024 16:38
Recurso Extraordinário não admitido
-
20/09/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
20/09/2024 16:38
Recurso Especial não admitido
-
11/09/2024 17:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
11/09/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/09/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 12:29
Juntada de Petição
-
06/09/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/08/2024 02:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/08/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
20/08/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/08/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2024 08:17
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
23/07/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 595003, Subguia 114301 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 467,92
-
22/07/2024 20:58
Juntada de Petição
-
22/07/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/07/2024 10:02
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 595003, Subguia 114301
-
22/07/2024 10:02
Juntada - Guia Gerada - SIMAS LOGISTICA LTDA - Guia 595003 - R$ 467,92
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/07/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/07/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/07/2024 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/06/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/06/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/06/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
20/06/2024 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2024 15:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5041274-90.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 52) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: SIMAS LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALLAN HELBER DE OLIVEIRA (OAB MG072809) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FERNANDA GUIMARAES RITZMANN VIEIRA PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: BRANET GESTAO DE LOGISTICA EM SAUDE LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR (OAB SC009104) ADVOGADO(A): MURILO SALVADOR BETTIOL (OAB SC053118) ADVOGADO(A): RAFAEL VARGAS DE SOUZA (OAB SC050435) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR EXECUTIVO - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) INTERESSADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
31/05/2024 12:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
31/05/2024 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
31/05/2024 12:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 52
-
28/05/2024 12:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302
-
27/05/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/05/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/05/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
20/05/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/05/2024 02:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/05/2024 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
09/05/2024 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2024 12:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5041274-90.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: SIMAS LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALLAN HELBER DE OLIVEIRA (OAB MG072809) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FERNANDA GUIMARAES RITZMANN VIEIRA PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: BRANET GESTAO DE LOGISTICA EM SAUDE LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR (OAB SC009104) ADVOGADO(A): MURILO SALVADOR BETTIOL (OAB SC053118) ADVOGADO(A): RAFAEL VARGAS DE SOUZA (OAB SC050435) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR EXECUTIVO - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) INTERESSADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
16/04/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
16/04/2024 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
16/04/2024 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 55
-
12/04/2024 14:30
Retirado de pauta
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5041274-90.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: SIMAS LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALLAN HELBER DE OLIVEIRA (OAB MG072809) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: BRANET GESTAO DE LOGISTICA EM SAUDE LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR (OAB SC009104) ADVOGADO(A): MURILO SALVADOR BETTIOL (OAB SC053118) ADVOGADO(A): RAFAEL VARGAS DE SOUZA (OAB SC050435) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR EXECUTIVO - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) INTERESSADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
27/03/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
27/03/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
27/03/2024 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 92
-
22/03/2024 15:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
-
21/03/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/03/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/03/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
15/03/2024 09:58
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
14/03/2024 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 66 do processo originário (07/02/2024). Guia: 7234910 Situação: Baixado.
-
14/03/2024 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (07/02/2024). Guia: 7234910 Situação: Baixado.
-
14/03/2024 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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