23/07/2024 13:37

Baixa Definitiva
23/07/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.287,29
19/07/2024 17:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por José Antônio Varaschin Chedid em 19/07/2024 17:17:15
19/07/2024 14:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/07/2024 18:42

Despacho
09/07/2024 17:33

Conclusos para despacho
09/07/2024 17:32

Transitado em Julgado
09/07/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/06/2024 05:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/06/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/06/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JUU01
28/05/2024 19:35

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/05/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/05/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.237,90
29/04/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 14:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/04/2024 14:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003393-26.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 97) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: MIGUEL VANTEIRO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON COSTA VIEIRA (OAB SC016730) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 97
08/04/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2024 15:36

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
13/03/2024 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 13/03/2024 15:05:08)
13/03/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL VANTEIRO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/02/2024 14:57

Juntada de Petição
14/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7198852, Subguia 3705467 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.059,71
09/02/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (08/02/2024). Guia: 7198852 Situação: Baixado.
08/02/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 7198852 Situação: Em aberto.
08/02/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/02/2024 09:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7198852, Subguia 3705467
01/02/2024 09:17

Juntada - Guia Gerada - NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. - Guia 7198852 - R$ 1.059,71
25/01/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/01/2024 17:01

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/01/2024 15:04

Conclusos para despacho
15/01/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2023 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/12/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/10/2023 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
20/10/2023 08:26

Juntada de Petição - NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2023 17:45

Expedição de ofício - 1 carta
09/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:24

Determinada a citação
20/09/2023 12:37

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:10

Distribuído por sorteio
20/09/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL VANTEIRO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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