12/06/2024 15:17

Baixa Definitiva
12/06/2024 14:34

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU01JC
12/06/2024 12:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
12/06/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.819,42
06/06/2024 17:53

Expedição de Alvará
05/06/2024 09:38

Juntada - Extrato Subconta - 2500833343 Tipo de Extrato: RESUMO
04/06/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/06/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 73
04/06/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/06/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.291,51
04/06/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.993,73
29/05/2024 18:41

Expedição de Alvará
29/05/2024 18:41

Expedição de Alvará
29/05/2024 17:30

Juntada - Extrato Subconta - 2500833343 Tipo de Extrato: RESUMO
29/05/2024 11:07

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/05/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/05/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 09:33

Despacho
29/05/2024 09:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 29/05/2024 09:04:41)
28/05/2024 14:17

Conclusos para despacho
28/05/2024 13:03

Juntada de Petição
28/05/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 32.036,61
27/05/2024 18:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
27/05/2024 18:41

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 23. Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
27/05/2024 18:41

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 23. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CRISTIANE FRANCISCA NACK ANACLETO
27/05/2024 14:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
27/05/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Justiça gratuita: Indeferida.
27/05/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/05/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BNU01JC
27/05/2024 09:30

Transitado em Julgado
25/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/04/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/04/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/04/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5022521-78.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 726) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: CRISTIANE FRANCISCA NACK ANACLETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO KURITZA (OAB SC030364) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 726
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2024 16:11

Conclusos para decisão
07/03/2024 13:42

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
06/03/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE FRANCISCA NACK ANACLETO. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
04/03/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/03/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/03/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/02/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (28/02/2024). Guia: 7369561 Situação: Baixado.
29/02/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7369561, Subguia 3786188 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.114,27
28/02/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 7369561 Situação: Em aberto.
28/02/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/02/2024 17:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7369561, Subguia 3786188
27/02/2024 17:30

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 7369561 - R$ 1.114,27
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/02/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 15:41

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2023 13:24

Conclusos para julgamento
07/11/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:20

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 10/10/2023 15:00. Refer. Evento 7
11/10/2023 14:20

Despacho
11/10/2023 14:20

Conclusos para despacho
11/10/2023 12:52

Juntada de Petição
06/10/2023 14:19

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
17/08/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
01/08/2023 15:18

Expedição de ofício - 1 carta
01/08/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/08/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 12:43

Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 10/10/2023 15:00
28/07/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/07/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE FRANCISCA NACK ANACLETO. Justiça gratuita: Requerida.
28/07/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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