TJSC - 5015185-83.2022.8.24.0064

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

TAINE MACANEIRO

CPF *76.***.*12-67

Advogados

EDUARDO CABRAL COELHO

OAB: 055506/SC

CPF *84.***.*45-33

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ: 82.892.274/0001-05

Advogados

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB: 015986/SC

CPF *11.***.*69-00

ALINI DA SILVA CASTRO

OAB: 022005/SC

CPF *07.***.*55-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 14:41

    Baixa Definitiva

  • 06/10/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 06/10/2023 14:10

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

  • 06/10/2023 14:09

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

  • 06/10/2023 14:09

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TAINE MACANEIRO

  • 05/10/2023 11:14

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

  • 26/08/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/08/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 10:41

    Transitado em Julgado

  • 10/07/2023 09:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SOOFP

  • 10/07/2023 09:20

    Transitado em Julgado

  • 07/07/2023 22:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 16/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/06/2023 22:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/06/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/06/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/06/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2023 13:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015185-83.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 415) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA RECORRIDO: TAINE MACANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CABRAL COELHO (OAB SC055506) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 21/05/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

  • 19/05/2023 09:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 09:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/05/2023 09:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 415

  • 05/05/2023 11:51

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 11:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 05/05/2023 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAINE MACANEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/04/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/03/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/03/2023 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/03/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/03/2023 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 31

  • 20/02/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/02/2023 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/02/2023 05:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 05:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 05:31

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2023 15:29

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 07/12/2022 09:43

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/12/2022 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/12/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/12/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/11/2022 22:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/11/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 06:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/10/2022 22:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/10/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/09/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 12:05

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 22:33

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/09/2022 22:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2022 11:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/08/2022 11:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 23/08/2022 17:51:02)

  • 24/08/2022 11:45

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 03:21

    Determinada a citação

  • 18/07/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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