30/06/2023 13:17

Baixa Definitiva
30/06/2023 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PACJC
30/06/2023 12:16

Transitado em Julgado
30/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
07/06/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/06/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/06/2023 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5015203-98.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 416) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) RECORRIDO: CLEIDE APARECIDA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE PIERRI MARTINS (OAB SC039127) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 416
05/05/2023 18:51

Conclusos para decisão com Petição
05/05/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/05/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/05/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 17:42

Determinada a intimação
04/05/2023 11:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/05/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/04/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/04/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/04/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2023 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2023 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
05/04/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 14:00 Sequencial: 333
14/02/2023 12:48

Conclusos para decisão
14/02/2023 12:48

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
14/02/2023 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIDE APARECIDA SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/02/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/02/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/02/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 66 (30/01/2023). Guia: 4904795 Situação: Baixado.
31/01/2023 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4904795, Subguia 2579215 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.487,88
24/01/2023 14:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4904795, Subguia 2579215
24/01/2023 14:19

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 4904795 - R$ 1.487,88
15/12/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/12/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/12/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/12/2022 13:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2022 17:26

Conclusos para julgamento
08/12/2022 17:26

Juntada de Certidão
08/12/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/12/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/12/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/12/2022 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/12/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2022 13:13

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
01/12/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2022 12:49

Conclusos para julgamento
17/11/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/11/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 17:45

Convertido o Julgamento em Diligência
31/10/2022 18:32

Conclusos para julgamento
31/10/2022 18:31

Juntada de Certidão
31/10/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/10/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/10/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/10/2022 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/10/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 14:23

Julgado procedente o pedido
21/10/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2022 12:57

Conclusos para julgamento
04/04/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/03/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 11:26

Juntada de Petição
16/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/02/2022 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
15/02/2022 11:29

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 15/02/2022 11:20. Refer. Evento 10
15/02/2022 11:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/02/2022 08:44

Juntada de Petição
15/02/2022 08:44

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC008540 - RENATO MARCONDES BRINCAS)
01/02/2022 12:06

Expedição de ofício - 1 carta
31/01/2022 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/01/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 19:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
13/01/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/01/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/01/2022 17:17

Expedição de ofício - 1 carta
11/01/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 15:31

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 15/02/2022 11:20
29/11/2021 15:39

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2021 14:17

Conclusos para despacho
18/11/2021 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/10/2021 15:44

Despacho
13/10/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 17:53

Conclusos para despacho
08/10/2021 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIDE APARECIDA SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
08/10/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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