TJSC - 5133606-58.2022.8.24.0023

03/07/2025 20:27

Baixa Definitiva

03/07/2025 19:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

03/07/2025 19:42

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE

03/07/2025 19:42

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

03/07/2025 19:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DAVID TIBERIO ROSA

03/07/2025 19:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

10/06/2025 04:05

Transitado em Julgado

09/06/2025 17:12

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 51336065820228240023/TJSC

09/02/2024 13:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51336065820228240023/TJSC

25/01/2024 15:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/11/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/11/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/11/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/11/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Justiça gratuita: Deferida

27/11/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/10/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/10/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/10/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023 16:28

Julgado improcedente o pedido

10/10/2023 14:27

Conclusos para julgamento

11/07/2023 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Transitado em Julgado - 11/07/2023 15:50:39)

22/06/2023 09:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50023563420238240000/TJSC

26/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/04/2023 19:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023563420238240000/TJSC

19/04/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/04/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/04/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/04/2023 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/04/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023 17:00

Determinada a intimação

11/04/2023 14:05

Conclusos para despacho

11/04/2023 13:16

Juntada de Petição

11/04/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/04/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/04/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/04/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/03/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 21:48

Ato ordinatório praticado

27/03/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/03/2023 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

12/03/2023 21:32

Expedição de ofício - 1 carta

12/03/2023 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE. Justiça gratuita: Não requerida.

12/03/2023 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

12/03/2023 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID TIBERIO ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

07/03/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/02/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

31/01/2023 13:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023563420238240000/TJSC

26/01/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/01/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/01/2023 14:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50023563420238240000/TJSC

20/01/2023 17:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/01/2023 16:05

Expedição de ofício - 1 carta

20/01/2023 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/01/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023 14:48

Não Concedida a tutela provisória

19/01/2023 16:32

Conclusos para despacho

19/01/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/01/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/01/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 5

19/12/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/12/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022 17:10

Determinada a intimação

15/12/2022 14:17

Conclusos para despacho

14/12/2022 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID TIBERIO ROSA. Justiça gratuita: Requerida.

14/12/2022 16:25

Distribuído por sorteio