TJSC - 5005349-37.2022.8.24.0048
1ª instância - Segunda Turma Recursal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005349-37.2022.8.24.0048/SC RECORRENTE: LUPERCIA ORTIZ (RÉU)ADVOGADO(A): MATIAS ANTONIO SANTOS DE CASTRO (OAB PR103232)RECORRENTE: GERSON ORTIZ (RÉU)ADVOGADO(A): MATIAS ANTONIO SANTOS DE CASTRO (OAB PR103232)RECORRENTE: GERSON ORTIZ JUNIORADVOGADO(A): MATIAS ANTONIO SANTOS DE CASTRO (OAB PR103232)RECORRENTE: CARLA PATRICIA ORTIZADVOGADO(A): MATIAS ANTONIO SANTOS DE CASTRO (OAB PR103232)RECORRENTE: CELIA REGINA ORTIZ RUDASADVOGADO(A): MATIAS ANTONIO SANTOS DE CASTRO (OAB PR103232) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o recorrente para regularizar a representação processual dos herdeiros habilitados nos autos, juntando a respectiva procuração, no prazo de 10 (dez) dias. -
01/09/2025 15:46
Conclusos para decisão com Petição
-
01/09/2025 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIA REGINA ORTIZ RUDAS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/09/2025 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA PATRICIA ORTIZ. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/09/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167
-
26/08/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167
-
25/08/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167
-
22/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 18:57
Determinada a intimação
-
15/08/2025 16:47
Conclusos para decisão com Petição
-
15/08/2025 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON ORTIZ JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
-
15/08/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 158
-
04/08/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
-
01/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
-
31/07/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 19:41
Determinada a intimação
-
25/07/2025 14:29
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
-
17/07/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
-
16/07/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
-
16/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005349-37.2022.8.24.0048/SC RECORRENTE: LUPERCIA ORTIZ (RÉU)ADVOGADO(A): MATIAS ANTONIO SANTOS DE CASTRO (OAB PR103232)RECORRENTE: GERSON ORTIZ (RÉU)ADVOGADO(A): MATIAS ANTONIO SANTOS DE CASTRO (OAB PR103232) DESPACHO/DECISÃO A sucessão processual deve ocorrer mediante apresentação da certidão de óbito e termo de inventariante/representante dos interesses do espólio.
PRAZO: 05 dias.
Intime-se. -
15/07/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 14:08
Determinada a intimação
-
08/07/2025 14:43
Conclusos para decisão com Petição
-
08/07/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 141
-
26/05/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 142
-
26/05/2025 03:15
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143
-
23/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143
-
23/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005349-37.2022.8.24.0048/SC RECORRENTE: LUPERCIA ORTIZ (RÉU)ADVOGADO(A): MATIAS ANTONIO SANTOS DE CASTRO (OAB PR103232)RECORRENTE: GERSON ORTIZ (RÉU)ADVOGADO(A): MATIAS ANTONIO SANTOS DE CASTRO (OAB PR103232)RECORRIDO: ILSE CRISTINA VOLLANI DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANA BRESOLIN VIEIRA (OAB SC051729)RECORRIDO: ADRIANO CONSTANTE (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANA BRESOLIN VIEIRA (OAB SC051729) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia de falecimento de um dos recorrentes (ev. 85), suspendo o processo por 30 (trinta) dias e determino a intimação da corré para regularização do polo passivo da ação em tal lapso temporal (habilitação dos herdeiros/espólio), sob pena de não ser conhecido do reclamo. -
22/05/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 19:26
Determinada a intimação
-
20/05/2025 15:53
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 15:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
-
14/04/2025 21:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
22/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 124
-
20/03/2025 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 130 (14/03/2025). Guia: 9946220 Situação: Baixado.
-
20/03/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 123
-
17/03/2025 16:26
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9946220, Subguia 5158249 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.318,59
-
11/03/2025 11:46
Link para pagamento - Guia: 9946220, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5158249&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5158249</a>
-
11/03/2025 11:46
Juntada - Guia Gerada - LUPERCIA ORTIZ - Guia 9946220 - R$ 2.318,59
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125
-
25/02/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 10:15
Julgado procedente o pedido
-
21/02/2025 15:58
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
12/02/2025 15:11
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
18/11/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
07/08/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
02/08/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
31/07/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
31/07/2024 17:31
Expedição de ofício
-
11/07/2024 13:40
Decisão interlocutória
-
03/06/2024 14:57
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 10:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PCX01
-
27/05/2024 09:27
Transitado em Julgado
-
25/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99
-
16/05/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 98
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
-
23/04/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2024 16:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5005349-37.2022.8.24.0048/SC (Pauta: 566) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ILSE CRISTINA VOLLANI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA BRESOLIN VIEIRA (OAB SC051729) RECORRENTE: ADRIANO CONSTANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA BRESOLIN VIEIRA (OAB SC051729) RECORRIDO: LUPERCIA ORTIZ (RÉU) ADVOGADO(A): MATIAS ANTONIO SANTOS DE CASTRO (OAB PR103232) RECORRIDO: GERSON ORTIZ (RÉU) ADVOGADO(A): MATIAS ANTONIO SANTOS DE CASTRO (OAB PR103232) TESTEMUNHA AUTOR: JULIANO LUIS NICHOLETTI (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
05/04/2024 11:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/04/2024 10:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 566
-
19/10/2023 16:22
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 15:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
-
03/10/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
02/10/2023 15:52
Juntada de Petição
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
08/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2023 10:46
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
24/07/2023 10:22
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCXJCr01 para PCX0101) - Resolução TJ N. 18 de 5 de julho de 2023
-
29/06/2023 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (28/06/2023). Guia: 5892360 Situação: Baixado.
-
29/06/2023 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5892360, Subguia 3070731 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.180,23
-
28/06/2023 21:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 76. Guia: 5892360 Situação: Em aberto.
-
28/06/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
28/06/2023 16:15
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5892360, Subguia 3070731
-
28/06/2023 10:11
Juntada - Guia Gerada - ADRIANO CONSTANTE - Guia 5892360 - R$ 2.180,23
-
21/06/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
14/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
05/06/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
05/06/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/06/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2023 20:45
Julgado improcedente o pedido
-
19/04/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
03/04/2023 12:11
Conclusos para julgamento
-
28/03/2023 16:57
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
28/03/2023 16:44
Despacho
-
28/03/2023 16:36
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Juizado Especial Cível e Criminal - 28/03/2023 16:00. Refer. Evento 53
-
28/03/2023 12:54
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 19:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 24/03/2023
-
24/03/2023 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/03/2023 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: RAFAEL PREIS
-
06/03/2023 14:23
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
-
06/03/2023 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO LUIS NICHOLETTI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/03/2023 18:54
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Juizado Especial Cível e Criminal - 28/03/2023 16:00
-
03/03/2023 18:44
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
03/03/2023 15:29
Decisão interlocutória
-
02/03/2023 15:07
Juntada de Petição
-
28/02/2023 17:30
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Juizado Especial Cível e Criminal - 28/02/2023 15:00. Refer. Evento 35
-
28/02/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 16:27
Juntado(a)
-
28/02/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
-
27/02/2023 17:16
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/02/2023 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/02/2023 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
-
23/01/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 09:06
Determinada a intimação
-
20/01/2023 15:17
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Juizado Especial Cível e Criminal - 28/02/2023 15:00
-
09/01/2023 01:47
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
06/12/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
-
04/11/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 19:17
Despacho
-
03/11/2022 12:38
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
-
08/10/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
27/09/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/09/2022 16:39
Juntada de Petição - LUPERCIA ORTIZ / GERSON ORTIZ (PR103232 - MATIAS ANTONIO SANTOS DE CASTRO)
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
13/09/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 14:10
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
-
12/09/2022 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
-
25/08/2022 14:12
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/08/2022 13:58
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/08/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
10/08/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/08/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 16:21
Determinada a intimação
-
08/08/2022 12:04
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5110335-83.2023.8.24.0023
Mauricio Bernardon Carlotto
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/09/2024 18:31
Processo nº 5110335-83.2023.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
William Francisco Reis Genesio
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2024 18:15
Processo nº 5000230-68.2024.8.24.0002
Agrifil Agronegocios LTDA
Darci Rodrigues da Fonseca
Advogado: Sabrina Aparecida Davi Lindenmayr
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/02/2024 16:05
Processo nº 5043934-74.2023.8.24.0000
Municipio de Blumenau
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Marjo Jucimara Andreata
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2024 16:00
Processo nº 5043934-74.2023.8.24.0000
Municipio de Blumenau
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/02/2025 18:01