TJSC - 5067786-30.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 18:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5067786302023824000020240812181908
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12/08/2024 18:18
Juntada de Certidão
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12/08/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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12/08/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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12/08/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/08/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/08/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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05/08/2024 18:05
Recurso Especial Admitido
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01/07/2024 14:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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01/07/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/06/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/06/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2024 07:12
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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13/06/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/06/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/06/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/06/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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05/06/2024 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>
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14/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5067786-30.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ERISTON MURILO DA SILVA ADVOGADO(A): Vinícius Guilherme Bion (OAB SC031131) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
13/05/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024
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13/05/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/05/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
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06/05/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
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03/05/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2024 06:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102
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24/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/04/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/04/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 11:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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17/04/2024 11:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5067786-30.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ERISTON MURILO DA SILVA ADVOGADO(A): Vinícius Guilherme Bion (OAB SC031131) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
27/03/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/03/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
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01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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08/01/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/12/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/12/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/12/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 11:48
Não Concedida a tutela provisória
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08/11/2023 14:18
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0502 para GPUB0102)
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08/11/2023 14:09
Juntada de Certidão
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07/11/2023 17:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0502 -> DCDP
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07/11/2023 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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07/11/2023 11:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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