TJSC - 5073985-68.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2024 18:25
Baixa Definitiva
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31/05/2024 17:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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31/05/2024 17:29
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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31/05/2024 17:29
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EUNICE CAMILO
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31/05/2024 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUNICE CAMILO. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/05/2024 13:05
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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26/05/2024 12:53
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2024
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24/05/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/04/2024 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/04/2024 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 11:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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17/04/2024 11:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 14:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5073985-68.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: EUNICE CAMILO ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A): ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB SC030876) ADVOGADO(A): EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA (OAB SC014323) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
27/03/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/03/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28
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01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/12/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/12/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 11:48
Não Concedida a tutela provisória
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04/12/2023 08:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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04/12/2023 08:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUNICE CAMILO. Justiça gratuita: Requerida.
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04/12/2023 08:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
31/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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