TJSC - 5025318-83.2022.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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21/05/2024 16:52
Transitado em Julgado
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21/05/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/04/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/04/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/04/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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16/04/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 14:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5025318-83.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: SANDRA REGINA SOLIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MACIESKI MARCON (OAB SC030935) ADVOGADO(A): FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289) ADVOGADO(A): GABRIEL RAMPINELLI SIQUEIRA (OAB SC042469) ADVOGADO(A): LEANDRO MIRO NOBRE (OAB SC039586) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
27/03/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/03/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23
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27/02/2024 17:43
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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27/02/2024 17:43
Recebidos os autos - IAIFP -> TJSC
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27/10/2023 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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26/10/2023 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> DRI
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26/10/2023 17:58
Terminativa - Não recebido o recurso de Apelação
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26/10/2023 09:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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26/10/2023 09:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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26/10/2023 09:38
Juntada de Certidão
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25/10/2023 15:46
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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25/10/2023 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA SOLIGO. Justiça gratuita: Deferida.
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25/10/2023 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/10/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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