TJSC - 5000479-67.2023.8.24.0159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 19:04
Cancelada a Distribuição
-
02/08/2024 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> DRI
-
02/08/2024 18:09
Terminativa - Prejudicado o recurso
-
29/07/2024 12:52
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
29/07/2024 12:52
Recebidos os autos - AZMUN -> TJSC
-
22/05/2024 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
-
22/05/2024 14:15
Transitado em Julgado
-
22/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/04/2024 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/04/2024 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/04/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
-
16/04/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 14:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000479-67.2023.8.24.0159/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ANTONIO FRANCISCO VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA ALBERTON ZOMER (OAB SC054808) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
27/03/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/03/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
26/02/2024 14:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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26/02/2024 14:04
Juntada de Certidão
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23/02/2024 15:22
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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23/02/2024 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO FRANCISCO VICENTE. Justiça gratuita: Deferida.
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23/02/2024 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
23/02/2024 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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