TJSC - 5005092-64.2021.8.24.0139

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Porto Belo

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Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE BALDISSERA

CPF *47.***.*69-36

Advogados

CHARYS GABRIELLA BALDISSERA

OAB: 069897/PR

CPF *69.***.*75-38

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

FERNANDO FRANCESCHETTI

OAB: 059901/SC

CPF *23.***.*33-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 16:04

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 08:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.942,82

  • 18/08/2023 00:29

    Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)

  • 17/08/2023 17:04

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 15/08/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 04/08/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/08/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 03/08/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 15:04

    Determinado o Arquivamento

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/07/2023 12:45

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/07/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 13/07/2023 16:24

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

  • 13/07/2023 16:24

    Custas Satisfeitas - Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 13/07/2023 16:24

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ HENRIQUE BALDISSERA

  • 13/07/2023 14:22

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

  • 13/07/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE BALDISSERA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 10/07/2023 13:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PEL01

  • 10/07/2023 13:36

    Transitado em Julgado

  • 08/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 05/07/2023 14:21

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 06/06/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 17:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2023 16:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005092-64.2021.8.24.0139/SC (Pauta: 381) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB SC059901) RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE BALDISSERA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARYS GABRIELLA BALDISSERA (OAB PR069897) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 19/05/2023 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/05/2023 12:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 381

  • 25/04/2023 16:50

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 15:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 25/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE BALDISSERA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 24/04/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/03/2023 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (27/03/2023). Guia: 5266363 Situação: Baixado.

  • 28/03/2023 13:50

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5266363, Subguia 2763913 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.450,76

  • 28/03/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/03/2023 21:51

    Juntada de Petição

  • 26/03/2023 21:46

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5266363, Subguia 2763913

  • 24/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/03/2023 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/03/2023 21:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 5266363 Situação: Em aberto.

  • 22/03/2023 17:44

    Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 5266363 - R$ 1.450,76

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 27/02/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2023 13:44

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2022 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2022 17:51

    Despacho

  • 28/07/2022 14:27

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 25/04/2022 17:33

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2022 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/03/2022 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/03/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/03/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/03/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 19:46

    Decisão interlocutória

  • 08/03/2022 15:30

    Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

  • 08/03/2022 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2022 12:12

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

  • 07/03/2022 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/01/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/01/2022 16:13

    Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC059901 - FERNANDO FRANCESCHETTI)

  • 24/01/2022 12:37

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 10/01/2022 15:12

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 06/12/2021 18:34

    Determinada a citação

  • 04/11/2021 13:13

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 13:12

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 04/11/2021 12:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE BALDISSERA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 04/11/2021 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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