STJ - 5000662-74.2021.8.24.0008

02/08/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/08/2024 14:53

Transitado em Julgado em 02/08/2024

06/06/2024 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468402/2024

06/06/2024 13:07

Protocolizada Petição 468402/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 395883/2024 - AgRg

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395883 - AgRg no AREsp 2467656 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 12:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/06/2024 14:46

Conhecido o recurso de JULIO CESAR DA SILVA VASCONCELOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 395883/2024 - AgRg no AREsp 2467656

15/05/2024 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/05/2024 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 395883/2024

15/05/2024 22:15

Protocolizada Petição 395883/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/05/2024

13/05/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384309/2024

13/05/2024 16:43

Protocolizada Petição 384309/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2024

10/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

09/05/2024 17:50

Conheço do agravo de JULIO CESAR DA SILVA VASCONCELOS para negar provimento ao Recurso Especial

11/12/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/12/2023 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023 13:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1197002/2023

11/12/2023 13:47

Protocolizada Petição 1197002/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2023

28/11/2023 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2023 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/11/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/11/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2023 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2023 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA