TJSC - 5002869-24.2022.8.24.0004
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Ararangua
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 19:12
Baixa Definitiva
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01/09/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/08/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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17/08/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/08/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/07/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/07/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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10/07/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 12:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> ARU01CV
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10/07/2023 12:12
Transitado em Julgado
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08/07/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/06/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/06/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5002869-24.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 365) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PAULA DE BEM RECORRIDO: REJANE CRUZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVEIRA (OAB SC026359) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
19/05/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 365
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19/05/2023 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2023 13:59
Conclusos para admissibilidade recursal
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10/05/2023 13:59
Juntada de Certidão
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10/05/2023 12:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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10/05/2023 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REJANE CRUZ DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/05/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/04/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/04/2023 15:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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11/04/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/03/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/03/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2023 19:30
Julgado procedente em parte o pedido
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13/03/2023 16:52
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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23/06/2022 18:39
Conclusos para decisão
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23/06/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/06/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/06/2022 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2022 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/05/2022 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/04/2022 15:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/04/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2022 15:41
Concedida em parte a Tutela Provisória
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13/04/2022 12:46
Conclusos para decisão
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13/04/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/03/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2022 18:46
Determinada a intimação
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29/03/2022 13:41
Conclusos para decisão
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28/03/2022 17:46
Distribuído por sorteio
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28/03/2022 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REJANE CRUZ DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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