TJSC - 5025935-11.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 22:00
Baixa Definitiva
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27/06/2023 21:59
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
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27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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18/06/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/06/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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07/06/2023 13:14
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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23/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 09:00:00</b>
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23/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5025935-11.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 144) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO PACIENTE/IMPETRANTE: URBANO FERNANDES DE MELO NETO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): EBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB SC056198) PACIENTE/IMPETRANTE: JOELDO MEDEIROS DE ARAUJO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): EBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB SC056198) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: EBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
22/05/2023 19:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2023
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22/05/2023 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/05/2023 19:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 144
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16/05/2023 15:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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16/05/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/05/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/05/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/05/2023 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
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08/05/2023 17:38
Não Concedida a Medida Liminar
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02/05/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104
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02/05/2023 14:34
Juntada de Certidão
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02/05/2023 14:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz da 2ª vara da comarca de Porto belo - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Porto Belo - EXCLUÍDA
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02/05/2023 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOELDO MEDEIROS DE ARAUJO. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/05/2023 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: URBANO FERNANDES DE MELO NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/05/2023 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/05/2023 12:44
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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02/05/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
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01/05/2023 16:02
Distribuído por prevenção - Número: 50652845520228240000/TJSC
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01/05/2023 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOELDO MEDEIROS DE ARAUJO. Justiça gratuita: Requerida.
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01/05/2023 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: URBANO FERNANDES DE MELO NETO. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2023
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
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