01/05/2024 11:27

Baixa Definitiva
01/05/2024 11:27

Juntada de Certidão
01/05/2024 11:24

Transitado em Julgado para o Réu - WILLIANS OLIVEIRA ALVES Data: 30/01/2024
01/05/2024 11:23

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - WILLIANS OLIVEIRA ALVES Data: 09/01/2024
01/05/2024 11:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013751-33.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 37
01/05/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIANS OLIVEIRA ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
01/05/2024 11:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIANS OLIVEIRA ALVES - ABSOLVIDO
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/01/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/12/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/12/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 17:10

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
14/12/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 16:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/12/2023 18:39

Conclusos para despacho
29/11/2023 17:02

Juntada de Petição
29/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/11/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 14:48

Despacho
07/11/2023 18:54

Conclusos para decisão
06/11/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/05/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/05/2023 Prazo do edital: 12/06/2023 Prazo de citação/intimação: 22/06/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5036777-60.2022.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: WILLIANS OLIVEIRA ALVES EDITAL Nº 310043476057 JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Passold Reis - Juiz de Direito Notificando: Willians Oliveira Alves, CPF: *63.***.*14-05, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: artigo 28, caput, da Lei n. 11.343/06 .

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.

ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006) .

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
24/05/2023 12:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023
24/05/2023 12:36

Expedição de Edital
24/05/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/05/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/05/2023 14:43

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
23/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 14:37

Determinada a intimação
18/05/2023 13:58

Conclusos para decisão
16/05/2023 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNUJCr01 para BNU01CR01)
11/05/2023 18:50

Terminativa - Declarada incompetência
11/11/2022 14:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013751-33.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 42
10/11/2022 21:34

Conclusos para decisão
21/10/2022 18:09

Distribuído por dependência - Número: 50137513320228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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