19/05/2024 18:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0
19/05/2024 18:55

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2024
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/04/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/04/2024 12:09

Juntada de Petição
15/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0302 -> DRI
12/04/2024 16:52

Terminativa - Homologada a Transação
11/04/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/04/2024 17:34

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0302
10/04/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/04/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/04/2024 08:42

Juntada de Petição
09/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI
09/04/2024 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/03/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000929-66.2021.8.24.0163/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL APELANTE: FRANCISCO ANTONIO BITENCOURT NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR DUARTE DE SOUZA (OAB SC050965) ADVOGADO(A): NICOLAS SANTOS VIEIRA (OAB SC056826) APELADO: MONDELEZ BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA RODRIGUES FERRASIN (OAB SP234146) ADVOGADO(A): Felipe Zorzan Alves (OAB SP182184) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente
22/03/2024 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/04/2024 09:00 Sequencial: 140
12/03/2024 13:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV3 -> GCIV0302
11/03/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 24
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/02/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 13:29

Remetidos os Autos - GCIV0302 -> CAMCIV3
23/02/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0302
22/02/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/02/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2024 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI
06/02/2024 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2024 09:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 06/02/2024 09:00
19/01/2024 12:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
19/01/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/01/2024 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2024 09:00 Sequencial: 100
17/01/2024 20:56

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0302
17/01/2024 20:55

Juntada de Certidão
17/01/2024 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MONDELEZ BRASIL. Justiça gratuita: Não requerida.
15/01/2024 12:15

Remetidos os Autos - CAMCIV3 -> DCDP
15/01/2024 08:03

Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> CAMCIV3
15/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO ANTONIO BITENCOURT NETO. Justiça gratuita: Deferida.
18/10/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/10/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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