01/08/2024 12:49

Baixa Definitiva
12/07/2024 17:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> PZOUN
12/07/2024 17:15

Transitado em Julgado
12/07/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/07/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
01/07/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/07/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/06/2024 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000331-32.2022.8.24.0049/SC (Pauta: 36) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: LYDIA FLOSS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMAURI MELLA (OAB SC033489) ADVOGADO(A): RICARDO HOPPE (OAB SC013801) RECORRENTE: LUIZ JOAO WEIDAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): AMAURI MELLA (OAB SC033489) ADVOGADO(A): RICARDO HOPPE (OAB SC013801) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS PROCURADOR(A): GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 36
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2024 15:25

Conclusos para decisão
13/05/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/04/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/04/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/04/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
25/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 15:59

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000331-32.2022.8.24.0049/SC (Pauta: 48) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: LYDIA FLOSS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMAURI MELLA (OAB SC033489) ADVOGADO(A): RICARDO HOPPE (OAB SC013801) RECORRENTE: LUIZ JOAO WEIDAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): AMAURI MELLA (OAB SC033489) ADVOGADO(A): RICARDO HOPPE (OAB SC013801) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS PROCURADOR(A): GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 10:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 48
05/04/2024 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/11/2023 12:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões
27/11/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/10/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
13/10/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
18/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:55

Decisão interlocutória
18/09/2023 14:55

Conclusos para decisão com Petição
18/09/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
31/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:53

Determinada a intimação
31/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:15

Conclusos para decisão
30/08/2023 17:15

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
29/08/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 6192133 Situação: Em aberto.
11/08/2023 14:12

Juntada - Guia Gerada - LYDIA FLOSS - Guia 6192133 - R$ 912,48
11/08/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/08/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
19/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:39

Julgado improcedente o pedido
24/04/2023 18:59

Conclusos para julgamento
29/03/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/03/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
08/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:48

Determinada a intimação
08/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 18:32

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
30/11/2022 09:06

Conclusos para julgamento
12/09/2022 15:45

Juntada de Petição
15/08/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/07/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/02/2022 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ JOAO WEIDAUER. Justiça gratuita: Indeferida.
21/02/2022 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LYDIA FLOSS. Justiça gratuita: Indeferida.
21/02/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
21/02/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2022 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 14:10

Concedida a tutela provisória
21/02/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 12:47

Conclusos para decisão
18/02/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LYDIA FLOSS. Justiça gratuita: Requerida.
18/02/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ JOAO WEIDAUER. Justiça gratuita: Requerida.
18/02/2022 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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