STJ - 5025674-46.2023.8.24.0000

16/02/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/02/2024 18:23

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/02/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70978/2024

07/02/2024 10:02

Protocolizada Petição 70978/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

05/02/2024 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 774343/2023 - AgRg

02/02/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 11:22

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/02/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VANDERLEY VALINO PEREIRA, Dr(a) RODOLFO BERNARDO WAR

02/02/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0774343 - AgRg no RHC 182772 - Publicação prevista para 05/02/2024

02/02/2024 10:20

Prejudicado o recurso de DOUGLAS DINELLIS DA SILVA MELO, LUCAS DE SOUZA MIRANDA e VANDERLEY VALINO PEREIRA - Petição Nº 2023/00774343 - AgRg no RHC 182772

15/08/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797751/2023

15/08/2023 17:23

Protocolizada Petição 797751/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2023

11/08/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/08/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 774343/2023

11/08/2023 19:06

Protocolizada Petição 774343/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/08/2023

10/08/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 11:34

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/08/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VANDERLEY VALINO PEREIRA, Dr(a) RODOLFO BERNARDO WAR

09/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

09/08/2023 10:00

Conhecido o recurso de DOUGLAS DINELLIS DA SILVA MELO, LUCAS DE SOUZA MIRANDA e VANDERLEY VALINO PEREIRA e não-provido

19/07/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/07/2023 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 699996/2023

19/07/2023 16:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/07/2023 16:29

Protocolizada Petição 699996/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2023

13/07/2023 18:21

Juntada de Petição de ofício nº 687912/2023

13/07/2023 18:17

Protocolizada Petição 687912/2023 (OF - OFÍCIO) em 13/07/2023

13/07/2023 15:53

Expedição de Ofício nº 069200/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Timbó - SC solicitando informações (reiteração)

27/06/2023 20:43

Juntada de Petição de ofício nº 635431/2023

27/06/2023 20:28

Protocolizada Petição 635431/2023 (OF - OFÍCIO) em 27/06/2023

23/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 20:24

Expedição de Ofício nº 060347/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações

22/06/2023 20:24

Expedição de Ofício nº 060082/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Timbó - SC solicitando informações

22/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 15:30

Não Concedida a Medida Liminar de DOUGLAS DINELLIS DA SILVA MELO, LUCAS DE SOUZA MIRANDA e VANDERLEY VALINO PEREIRA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

21/06/2023 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

21/06/2023 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

20/06/2023 16:32

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/06/2023 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA