TJSC - 5025441-49.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 22:00
Baixa Definitiva
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27/06/2023 21:59
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
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27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/06/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/06/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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07/06/2023 13:14
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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23/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 09:00:00</b>
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23/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5025441-49.2023.8.24.0000/ (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO PACIENTE/IMPETRANTE: JUAN DO CARMO FONSECA SANTANA ADVOGADO(A): RENAN BOHUS DA COSTA (OAB SP408496) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ITAJAÍ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
22/05/2023 19:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2023
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22/05/2023 19:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 129
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22/05/2023 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/05/2023 11:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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04/05/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/05/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/04/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/04/2023 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
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28/04/2023 18:36
Não Concedida a Medida Liminar
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27/04/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104
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27/04/2023 13:45
Juntada de Certidão
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27/04/2023 13:39
Alterado o assunto processual
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27/04/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 12:38
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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27/04/2023 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
Documentação • Arquivo
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