TJSC - 8000028-51.2023.8.24.0042

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL DOS SANTOS

CPF *88.***.*04-43

Advogados

JULIANO CIARINI

OAB: 055003/SC

CPF *90.***.*66-73

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 12:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42087111420230815122949

  • 15/08/2023 12:28

    Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

  • 15/08/2023 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/08/2023 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/08/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 01/08/2023 17:45

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 30

  • 01/08/2023 17:45

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 01/08/2023 16:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 01/08/2023 16:49

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 27

  • 01/08/2023 16:49

    Recurso Especial não admitido

  • 26/07/2023 14:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 25/07/2023 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/07/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/06/2023 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 20:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/06/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/06/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/05/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 18:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

  • 30/05/2023 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 11:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000028-51.2023.8.24.0042/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: RAFAEL DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 12/05/2023 19:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 12/05/2023 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 51

  • 24/04/2023 19:03

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

  • 24/04/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/04/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/04/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/04/2023 12:06

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 20/04/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 09:57

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

  • 18/04/2023 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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