10/06/2024 15:37

Baixa Definitiva
28/05/2024 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> GMM02
28/05/2024 12:24

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
14/05/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
25/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0302135-58.2018.8.24.0026/SC (Pauta: 10) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: TACIANE BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO MACHADO (OAB SC030675) RECORRENTE: MARCELA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO MACHADO (OAB SC030675) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOAÇABA (RÉU) PROCURADOR(A): MAIKEL PATRZYKOT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 10:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 10
05/04/2024 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2024 16:21

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
18/03/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/03/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/03/2024 12:19

Decisão interlocutória
12/03/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:21

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
06/12/2023 12:53

Determinada a intimação
06/12/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:17

Conclusos para decisão
05/12/2023 17:17

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
27/11/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/11/2023 17:54

Juntada de Petição
15/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/11/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/10/2023 17:48

Juntada de Petição
16/10/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
16/10/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 77. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6629394 Situação: Baixado.
13/10/2023 02:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 09:35

Juntada de Petição
03/10/2023 09:35

Juntada de Petição
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
19/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 17:44

Julgado improcedente o pedido
13/06/2023 17:57

Conclusos para julgamento
05/06/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
31/05/2023 15:22

Juntada de Petição
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
22/05/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 57
22/05/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 45
18/05/2023 18:05

Juntada de Petição
17/05/2023 15:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 17/05/2023 14:00. Refer. Evento 32
17/05/2023 15:10

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:57

Despacho
17/05/2023 14:56

Conclusos para despacho
17/05/2023 12:55

Juntada de Petição
17/05/2023 12:55

Juntada de Petição
15/05/2023 14:01

Juntada de Petição
12/05/2023 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 12/05/2023
12/05/2023 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO
11/05/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/05/2023 19:39

Expedição de ofício
11/05/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/05/2023 19:36

Expedição de ofício
11/05/2023 19:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELA DIAS - REPRESENTANTE
11/05/2023 19:27

Expedição de Mandado - GMMCEMAN
11/05/2023 19:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
09/12/2022 07:35

Juntada de Petição
12/09/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
31/08/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
09/08/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 18:33

Determinada a intimação
01/08/2022 13:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 17/05/2023 14:00
01/08/2022 13:56

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 10/05/2023 14:00. Refer. Evento 30
01/08/2022 13:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 10/05/2023 14:00
16/09/2021 18:15

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 18:14

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/06/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/06/2021 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
28/05/2021 18:42

Juntada de Petição
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
06/05/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/05/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/05/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/05/2021 18:31

Determinada a intimação
13/01/2021 14:29

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2020 08:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
10/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
31/07/2020 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2020 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2020 19:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 19:23

Juntada de Certidão
14/03/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
11/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
01/03/2020 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
01/03/2020 09:28

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
23/11/2019 23:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
08/11/2019 14:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGMM.19.10022743-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/11/2019 14:40
12/10/2019 10:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
02/10/2019 16:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/10/2019 14:34

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário
14/11/2018 16:29

Decisão interlocutória - SAJ - 1) CITE-SE o Município de Joaçaba para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (arts. 183, 219 e 335, III, do CPC), na forma do art. 231 do CPC. Na oportunidade, deverá a parte ser intimada para
29/10/2018 12:08

Conclusos para despacho
29/10/2018 11:42

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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