TJSC - 5000309-03.2016.8.24.0075

10/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0324577 - EDcl no AgInt no AREsp 2803738 - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de FCM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00324577/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2803738/SC

15/08/2025 06:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:21

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324577/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2803738/SC

23/04/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/04/2025 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 349482/2025

23/04/2025 08:41

Protocolizada Petição 349482/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

15/04/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2025 Petição Nº 324577/2025 -

14/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 324577/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 324577/2025

11/04/2025 16:50

Protocolizada Petição 324577/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2025

04/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 35583/2025 - AgInt

03/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0035583 - AgInt no AREsp 2803738 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de FCM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00035583/2025 - AgInt no AREsp 2803738/SC

20/03/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035583/2025 - AgInt no AREsp 2803738/SC

07/02/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

05/02/2025 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 74126/2025

05/02/2025 06:05

Protocolizada Petição 74126/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2025

23/01/2025 14:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2025 Petição Nº 35583/2025 -

22/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 35583/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

21/01/2025 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 35583/2025

21/01/2025 15:00

Protocolizada Petição 35583/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2025

23/12/2024 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 18:50

Conheço do agravo de FCM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

17/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

13/12/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

13/12/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 15:30

Determinada a distribuição do feito

04/12/2024 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 07:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA